Nacionais
08/12/2014 - Nacionais
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
03/03/2015 - Nacionais
Exportações de carne de frango crescem 1,6%
Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando frango inteiro, cortes, salgados, processados e embutidos/enchidos) atingiram 302,1 mil toneladas em…
30/11/2016 - Nacionais
Repatriação garante meta fiscal de 2016, mas cenário para 2017 preocupa
O superávit primário registrado em outubro nas contas do setor público mostrou que a meta fiscal de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulado para 2016 está garantido graças à…
05/05/2017 - Nacionais
Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS
O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS…
29/05/2017 - Nacionais
Senado abre discussão sobre regulamentação de demissão de servidor público estável
A Fenafisco está acompanhando o PLS 116, de 2017, lida no Senado Federal em 19 de abril, que busca regulamentar o art. 41, & 1o, III, da Constituição Federal, dispondo…
21/07/2017 - Nacionais
Aumento de alíquotas gera receita adicional
Alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel começa a valer nesta sexta (21). Medidas vêm após arrecadação abaixo da esperada e…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
15/12/2016 - Nacionais
PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos
Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em…
20/06/2016 - Nacionais
Rio vai dar em isenção o triplo do que receberá do Governo Federal
Em razão da crise financeira, o governo do Rio de Janeiro decretou, na sexta-feira (17), estado de calamidade pública. Com isso, o Estado espera poder receber ajuda federal e honrar…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
08/07/2016 - Nacionais
Governo anuncia déficit de R$ 139 bi para 2017 e cogita alta de impostos
O ministro da Fazenda levou em conta a aprovação do teto para as despesas e considerou um “esforço orçamentário” de R$ 55 bilhões, que poderia incluir também o aumento de…
19/10/2015 - Nacionais
GO: Quase 7 mil tiveram inscrição suspensa por falta de contador
A Secretaria da Fazenda suspendeu 6.912 inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pelo mesmo motivo – falta de contador. A portaria nº 63/15 – Gief foi publicada no Diário…