Nacionais
30/08/2021 - Nacionais
Contas externas têm forte alta e registram saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho, informa o BC
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,584 bilhão em julho, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 646…
27/08/2021 - Nacionais
PA: Juíza autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo
Se o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluídos em suas próprias bases de cálculo,…
27/08/2021 - Nacionais
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada
Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21,…
27/08/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa deve apresentar parecer dia 30
Expectativa do governo federal é que matéria seja votada na Comissão Especial no início de setembro O relator da reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e…
26/08/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação
TCU sugere que o princípio da governança, excluído da PEC pela CCJ, volte a fazer parte do texto O relator da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), deputado…
26/08/2021 - Nacionais
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, já…
26/08/2021 - Nacionais
Municípios rechaçam inclusão de ISS em fusão de reforma tributária
Manifestação é feita após estados acelerarem proposta ampla e reduzirem resistência de Guedes Entidades que representam os municípios manifestaram nesta quarta-feira (25) que rechaçam ver seus impostos incluídos em uma…
25/08/2021 - Nacionais
Superávit da balança comercial segue em forte alta e totaliza US$ 49,77 bilhões até 3ª. semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,42 bilhões em agosto, até a terceira semana, com crescimento de 30,3%, pela média diária, em relação a agosto do ano passado….
25/08/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: relatório deve ser entregue nesta semana em meio a discussão sobre tipos de vínculos
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) deve emitir seu parecer sobre a reforma administrativa, que modifica bastante o texto original enviado pelo governo, até sexta-feira para avaliação da comissão especial. A…
25/08/2021 - Nacionais
Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira
O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma…
25/08/2021 - Nacionais
Lira marca votação da reforma administrativa e adia a tributária
Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço público no país, no início de setembro. A comissão especial instalada na Câmara dos Deputados…
24/08/2021 - Nacionais
Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que…