Nacionais
19/08/2021 - Nacionais
Nunes Marques pede vista em ação que discute reforma administrativa
Julgamento pode dar à União poder para contratar servidores públicos via CLT O ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quarta-feira (18/8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, cujo…
19/08/2021 - Nacionais
Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira (20/8)
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário…
19/08/2021 - Nacionais
Confiança do empresário do comércio sobe 4,3% em agosto, diz CNC
Índice foi influenciado por expectativas positivas de venda do varejo relacionadas a presentes ligados aos Dia dos Pais. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional…
18/08/2021 - Nacionais
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz. O Plenário do…
18/08/2021 - Nacionais
STF decide que norma que ataca ‘guerra dos portos’ é constitucional
Em 2012, resolução do Senado reduziu para 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com importados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que é constitucional…
17/08/2021 - Nacionais
Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os…
17/08/2021 - Nacionais
Lira volta a prometer votação da reforma no IR para esta semana
Presidente da Câmara havia feito a mesma promessa na semana passada, quando o tema acabou sendo retirado de pauta por falta de acordo na Casa O presidente da Câmara dos…
16/08/2021 - Nacionais
Edição Extraordinária do Resenha – Especial Reforma Administrativa
Acompanhe nesta edição extraordinária do RESENHA – especial reforma administrativa, os trabalhos realizados pela Fenafisco, em busca da inclusão do teto único salarial das carreiras da Administração Tributária, no texto…
16/08/2021 - Nacionais
Sem consenso, reforma do Imposto de Renda deve ser votada nesta semana
Relator do projeto passou o final de semana em reuniões sobre o tema; votação está prevista para terça-feira (17) Mesmo sob críticas de empresários e pressões contrárias de estados e…
16/08/2021 - Nacionais
Tensão política, riscos fiscais e juros mais altos reduzem projeções para PIB de 2022
Combinação deve prejudicar economia no ano eleitoral, dizem analistas A crise política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), os riscos fiscais e os juros mais altos devem reduzir o…
16/08/2021 - Nacionais
Senadores debatem Reforma Tributária
A PEC da Reforma Tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será debatida em quatro sessões temáticas pelo plenário A partir de hoje, o Senado fará quatro sessões temáticas para…
13/08/2021 - Nacionais
Falta de acordo com estados e municípios adia votação da reforma tributária
Líderes partidários pressionaram e Arthur Lira adiou a votação para a próxima terça-feira Nem mesmo os ajustes de última hora para aplacar a resistência de estados e municípios resolveram: após…