Nacionais
10/12/2019 - Nacionais
Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso
Ministério da Economia está preparando um projeto que sugere a unificação do PIS e do Cofins, o que deve enfrentar resistência dos parlamentares O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta…
09/12/2019 - Nacionais
Proposta que aumenta repasses federais para municípios pode ser votada hoje no Plenário
Os deputados podem votar também um projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas Proposta aumenta para 23,5% o repasse de parte…
06/12/2019 - Nacionais
Governo apresenta reforma tributária a estados em 13 de dezembro
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a secretários de Fazenda estaduais em reunião do Conselho Nacional de Política…
06/12/2019 - Nacionais
A Reforma Tributária ainda não está madura
Há um consenso de que o sistema tributário brasileiro é confuso, injusto e prejudica a competitividade das empresas. Por tributar os mais pobres, a carga é elevada — sem que…
05/12/2019 - Nacionais
Governo deve deixar reforma tributária para o ano que vem
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o envio de suas propostas de reforma tributária ao Congresso para o ano que vem. Segundo assessores de Guedes, 2019…
05/12/2019 - Nacionais
PEC da regra de ouro é admitida; salário de servidor poderá ser reduzido
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e…
04/12/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito…
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
03/12/2019 - Nacionais
Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor) Também conhecida como “PEC paralela”,…
02/12/2019 - Nacionais
Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com Fisco
Empresas têm até 30 dias após notificação para quitarem dívidas Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios…
29/11/2019 - Nacionais
Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária. Na ocasião, foi formado um…
29/11/2019 - Nacionais
PEC paralela da Previdência deve ser levada em banho-maria na Câmara
A PEC paralela da reforma da Previdência deve ser levada em banho-maria na Câmara. Uma semana após ter sido aprovado em segundo turno pelos senadores, o texto não havia chegado, ao…