Nacionais
23/04/2021 - Nacionais
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ suspende reunião sem votar cronograma da reforma administrativa
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o tema…
22/04/2021 - Nacionais
Relator defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma administrativa
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão…
22/04/2021 - Nacionais
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do…
22/04/2021 - Nacionais
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no…
22/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de instrumentos musicais
Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas…
22/04/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Empreendedores e a farra dos CPFs Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores…
20/04/2021 - Nacionais
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma…
20/04/2021 - Nacionais
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a…
19/04/2021 - Nacionais
Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação
A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho…