Nacionais
05/04/2021 - Nacionais
OPINIÃO: A repercussão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
A inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decidida pelo Supremo Tribunal Federal…
05/04/2021 - Nacionais
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre a concessão de aeroporto no estado de Santa Catarina O edital de concessão…
05/04/2021 - Nacionais
IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto
Tabela do IR não é reajustada pela Receita desde 2015, o que reduz número de contribuintes isentos. Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à…
05/04/2021 - Nacionais
Orçamento deve ter corte de R$ 15 bilhões, asseguram fontes do governo
Áreas econômica e política do governo e Congresso se acertam, mas para ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, não adianta o valor exato do corte para evitar a pedalada…
05/04/2021 - Nacionais
Governo prevê o maior superávit comercial de todos os tempos com saldo recorde de US$ 89,4 bilhões
A alta internacional das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação do consumo global levaram o governo a projetar um superávit recorde da balança comercial este ano. Segundo a Secretaria…
05/04/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geram quase 70% dos empregos em fevereiro
O mês de fevereiro registrou um saldo positivo de empregos formais criados no Brasil. Foram 401.639 vagas registradas em carteira, sendo que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por…
01/04/2021 - Nacionais
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional…
01/04/2021 - Nacionais
Produção industrial cai 0,7% em fevereiro, revela pesquisa do IBGE
Indústrias de bens de capital (-1,5%) têm resultado negativo A indústria brasileira teve uma queda de 0,7% na produção em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de…
01/04/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para…
01/04/2021 - Nacionais
Entrada do Brasil na OCDE contribuirá para recuperação econômica inclusiva e sustentável, diz CNI
Em carta enviada ao secretário-geral eleito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a importância do papel da Organização para a recuperação…
01/04/2021 - Nacionais
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama…
31/03/2021 - Nacionais
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores…