Nacionais
26/03/2019 - Nacionais
Governadores se reúnem com Paulo Guedes à espera de socorro financeiro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne na manhã desta terça-feira (26) com governadores no Palácio do Buriti, em Brasília, sede do governo do Distrito Federal. Embora Guedes venha usando…
02/12/2019 - Nacionais
Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com Fisco
Empresas têm até 30 dias após notificação para quitarem dívidas Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios…
17/11/2020 - Nacionais
Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas…
20/11/2019 - Nacionais
Câmara aprova PEC que facilita repasse de recursos a estados e municípios
Nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas parlamentares, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário, foi aprovada…
18/12/2019 - Nacionais
Aumentar tributação de mais ricos está na mira, diz assessora de Guedes
Ajuste para a cobrança do imposto sobre heranças que estão no exterior é uma das ideias A assessora especial do Ministério da Economia e secretária-executiva do grupo de reforma tributária…
19/03/2019 - Nacionais
CCJ pode votar Previdência no início de abril
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue…
25/03/2019 - Nacionais
Impostômetro alcança R$ 600 bilhões nesta segunda-feira (25/3)
O total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos consumidores brasileiros em 2019 alcançará a cifra de R$ 600 bilhões. O registro será feito nesta segunda-feira (25/03), às 16 horas,…
22/05/2019 - Nacionais
Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista
A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy A reforma tributária em análise…
07/10/2019 - Nacionais
Nova reforma no horizonte: projeto prevê fim da estabilidade do servidor
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês. Outra proposta vai criar mecanismos de corte automático de gastos sempre que for descumprida a regra que impede o…
21/01/2020 - Nacionais
Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial…
18/02/2020 - Nacionais
Bolsonaro recebe a reforma administrativa; servidores atuais estão fora
Presidente Jair Bolsonaro diz que só haverá certames essenciais. Os demais, apenas após a aprovação das novas regras para o funcionalismo público. Presidente volta a ressaltar que servidores atuais não…
16/06/2020 - Nacionais
Stiglitz e Piketty defendem impostos progressivos para gigantes digitais
Alguns dos economistas mais famosos do mundo também defendem maior taxação às multinacionais e oligopólios com alto retorno O americano Joseph Stiglitz, o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh…