Nacionais
10/03/2021 - Nacionais
Fenafisco alega que PEC Emergencial prejudica arrecadação tributária e o combate à sonegação fiscal
Servidores da Receita Federal anunciaram que vão paralisar suas atividades entre esta terça-feira (9/3) e quarta-feira (10/3) em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, a qual retira…
09/03/2021 - Nacionais
União honrou R$ 1,353 bilhão em dívidas dos estados em fevereiro
Na lista de dívidas assumidas pelo Tesouro, Minas Gerais liderou, com $ 907,20 milhões, de acordo com o Tesouro Nacional Em fevereiro, o Tesouro Nacional teve que desembolsar R$ 1,353 bilhão para…
09/03/2021 - Nacionais
Servidores da Receita entram em greve nesta terça contra PEC emergencial
Medida da proposta desvincula recursos para o órgão Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos…
09/03/2021 - Nacionais
Importação de plataforma impacta balança e corrente de comércio soma US$ 11 bi na 1ª. semana de março
A corrente de comércio exterior do Brasil subiu 55,6%, pela média diária, e atingiu US$ 11,625 bilhões na primeira semana de março, de acordo com dados da Secretaria de Comércio…
09/03/2021 - Nacionais
Governo de SC vai analisar evolução patrimonial de agentes públicos
O Governo de Santa Catarina irá analisar a evolução patrimonial e de valores dos servidores e agentes públicos nomeados, designados ou contratados. A decisão consta no decreto 1.193 da última…
08/03/2021 - Nacionais
Governadores cobram vacinas e preparam ‘pacto nacional’ contra covid-19
Governadores de ao menos 22 Estados preparam um pacto nacional com medidas conjuntas para conter o alastramento do coronavírus no país. As medidas ocorrem em meio à insatisfação dos Estados…
08/03/2021 - Nacionais
Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos
Nova cúpula do Congresso falava em relatório final apresentado na comissão até o final de fevereiro Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de…
08/03/2021 - Nacionais
Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial
Benefícios fiscais concedidos aos MEI e às empresas de pequeno porte estão fora do raio de ação da proposta O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às…
08/03/2021 - Nacionais
Incidência de ISS na venda de softwares traz segurança jurídica ao setor
Nos últimos dias 18 e 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal parece ter posto fim à discussão da alta importância para o setor de tecnologia, discutidas nas Ações Diretas…
08/03/2021 - Nacionais
A impossibilidade de cobrança do Difal do ICMS sem lei complementar
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, julgou o Tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar (LC) para cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto…
05/03/2021 - Nacionais
Produtos básicos impulsionaram exportação na pandemia, aponta estudo do Banco Central
As exportações brasileiras apresentaram relativa resiliência em 2020, durante a pandemia de Covid-19, impulsionadas pela evolução das vendas de produtos básicos. Segundo o Banco Central (BC), destacaram-se os bons desempenhos…
05/03/2021 - Nacionais
Indústria brasileira cresce 0,4% de dezembro para janeiro
Setor teve expansão de 0,8% na média móvel trimestral A produção industrial brasileira começou 2021 com um resultado positivo. Cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro, segundo a Pesquisa…