Nacionais
02/03/2021 - Nacionais
Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação…
02/03/2021 - Nacionais
Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021 A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do convênio que previa a possibilidade de cobrança…
02/03/2021 - Nacionais
Estados querem criar lei complementar que evita perda de arrecadação do ICMS
Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa…
02/03/2021 - Nacionais
Fenafisco realiza live para debater maior participação feminina no movimento sindical e o papel da tributação nas desigualdades entre homens e mulheres
Evento virtual será transmitido na segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, pelo zoom . A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai promover, na segunda-feira (8),…
01/03/2021 - Nacionais
Se aprovada, PEC emergencial já permitiria corte de gastos em 3 Estados
Lista inclui RN, RS e Minas. Outros 16 teriam incentivo. Texto é debatido no Senado Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio…
01/03/2021 - Nacionais
ARTIGO: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara – presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…
01/03/2021 - Nacionais
Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar…
01/03/2021 - Nacionais
Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira…
26/02/2021 - Nacionais
Dívida pública bate recorde em janeiro e alcança 89,7% do PIB mesmo sem gastos emergenciais
Incorporação de juros pagos pelo governo para financiar endividamento e alta do dólar contribuíram para alta Mesmo com a interrupção dos gastos emergenciais, a dívida pública ainda sofre impacto da crise gerada…
26/02/2021 - Nacionais
Novas regras só atingem os futuros servidores. Mas enfrentam oposição desde já
Considerado um dos temas prioritários da agenda econômica para 2021, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não trará impacto imediato. Para tornar o trâmite mais fácil…
26/02/2021 - Nacionais
Tributação, equidade e crescimento econômico
O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções…
26/02/2021 - Nacionais
Cursos gratuitos DiIEESE
Você sabia que o DIEESE e a Escola DIEESE oferecem três cursos virtuais gratuitos com certificado? As aulas são gravadas e você pode assistir quando e onde quiser. Um deles…