Nacionais
01/02/2021 - Nacionais
Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar,…
01/02/2021 - Nacionais
“Se BC não subir juros, inflação sairá do controle,” diz ex-diretor
Ex-diretor do Banco Central diz que instituição errou ao adiar a alta da Selic e, agora, precisa conter a disseminação dos reajustes de preços. Ele afirma que, sem vacinação, Brasil…
01/02/2021 - Nacionais
Eleição na Câmara dos Deputados definirá rumo da reforma no serviço público
Frente em Defesa do Serviço Público pode mudar estratégias para frear avanço da proposta em caso de vitória do candidato do Planalto. PEC 32 acaba com a estabilidade e prevê…
29/01/2021 - Nacionais
Dívida bruta do governo alcança 89,3% do PIB em 2020
Endividamento chegou a R$ 6,6 trilhões. Aumento foi de 15 pontos percentuais em relação a 2019 e reflete os gastos necessários ao combate à covid-19, segundo o Banco Central A…
29/01/2021 - Nacionais
País tem saldo positivo no emprego formal em 2020, mas não recupera vagas perdidas na pandemia
Foram criados 142,7 mil postos; o Sudeste, porém, mais demitiu que contratou, por causa dos efeitos da pandemia no setor de serviços O Brasil encerrou 2020 com saldo positivo na…
29/01/2021 - Nacionais
PGE/SC lança informativo sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento para apresentar a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação das diretrizes…
29/01/2021 - Nacionais
Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de SC (TAT) e ex-auditor fiscal do Estado. O imposto sobre operações de circulação de…
28/01/2021 - Nacionais
Brasil encerra 2020 com geração de 142.690 empregos formais
Preservação de empregos é o responsável pelo resultado positivo O Brasil fechou o ano de 2020 com a geração de 142.690 postos de trabalho. “A grande notícia para nós é…
28/01/2021 - Nacionais
Dívida pública cresceu R$ 760,7 bilhões, em 2020, 18% a mais que no ano anterior
O percentual a vencer em 12 meses aumentou de 18,7% em 2019 para 27,6% da DPF em 2020, “o maior valor para o fechamento do ano desde 2007”, aponta o…
28/01/2021 - Nacionais
Eleição na Câmara vai ditar os rumos da reforma ministerial
Presidente assume que tem trabalhado para eleger Arthur Lira, aliado do governo, ao comando da Casa. Contrapartida aos votos seriam cargos na Esplanada. Reação do chefe do Planalto surge no…
28/01/2021 - Nacionais
CNI: Confiança do Empresário cai em 26 dos 30 setores da indústria pesquisados
Apesar desse recuo, o levantamento da CNI mostra que todos os 30 setores da indústria considerados ainda se mantêm confiantes, com índices acima de 50 pontos O Índice de Confiança…
28/01/2021 - Nacionais
Manutenção de crédito de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do julgamento do ARE nº 1.255.885 com repercussão geral reconhecida (Tema 1099), declarou a não pode ser exigido o ICMS sobre…