Nacionais
21/05/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que apresentou nova proposta para fixar valor de ICMS nos estados
Presidente voltou a dizer que projeto inicial, enviado em fevereiro, não tem chances de ser aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (20) que apresentou ao presidente…
21/05/2021 - Nacionais
Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile abre mercado de US$ 11 bilhões em compras públicas
O acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile, cuja internalização está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana, contribuirá para impulsionar os fluxos de…
21/05/2021 - Nacionais
Barreiras potenciais podem impactar US$ 46,2 bilhões em exportações brasileiras, mostra estudo da CNI
Com as mudanças na economia global ao longo dos últimos anos, as barreiras ao comércio internacional se sofisticaram e ganharam novos formatos, muitas vezes de difícil identificação. Estudo da Confederação Nacional…
21/05/2021 - Nacionais
A competência para instituição do ITCMD sobre doações e heranças do exterior
No dia 1º de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) sobre doações…
21/05/2021 - Nacionais
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado A administração tributária se prepara para adaptar ou revogar normas que não…
20/05/2021 - Nacionais
Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim do ano
Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de…
20/05/2021 - Nacionais
Votação da reforma administrativa é adiada para terça-feira, 25, na CCJ
A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião…
20/05/2021 - Nacionais
Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados atacam preços da Petrobras
Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de…
20/05/2021 - Nacionais
Estabilidade é inegociável, diz deputado de frente pró-servidores públicos
Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público —a Servir…
20/05/2021 - Nacionais
Exportação de frutas tem alta de 21,39% em volume e 23,22% em receita no 1º quadrimestre, diz Conab
O volume de frutas exportadas para outros países cresceu em 21,39% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2020. Os dados constam do 5º Boletim…
20/05/2021 - Nacionais
Ministro promete modelo logístico adequado às cargas de SC
A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta quarta-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sob a coordenação da deputada federal Angela Amin (PP), resultou em promessas…
20/05/2021 - Nacionais
Coronavírus em SC: Estado e representantes de eventos, bares e restaurantes avançam em regras para a retomada segura
As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais uma reunião entre o Governo do Estado e representantes dos segmentos…