Nacionais
03/05/2021 - Nacionais
Secretários de Fazenda criticam proposta de reforma tributária
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou carta, nesta sexta-feira (30), alertando que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada para…
03/05/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa confia na aprovação do texto até o fim do semestre
Avançam na Câmara os debates sobre a proposta de mudança no funcionalismo. Na terça, Guedes será ouvido na CCJ. Relator confia em aprovação do texto até o fim do semestre…
03/05/2021 - Nacionais
Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer uma discussão ampla e democrática…
03/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (30) que a reforma tributária é prioridade na pauta. Ele destacou que o texto será entregue pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),…
03/05/2021 - Nacionais
CCJ voltará a discutir reforma administrativa na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará na segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada…
03/05/2021 - Nacionais
Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país
Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação…
30/04/2021 - Nacionais
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
Em debate na CCJ, ex-secretário defende a proposta afirmando que ela põe fim a privilégios e promove eficiência no serviço público A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa deve cortar privilégios de atuais servidores, defende ex-secretário de Guedes
Proposta do governo atinge apenas futuros servidores. Paulo Uebel deixou o governo em agosto de 2020, insatisfeito com a demora no encaminhamento da reforma O ex-secretário de desburocratização do Ministério…
30/04/2021 - Nacionais
Supremo invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração em SC
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, esvaziou o procedimento previsto em normas nacionais. O Plenário do Supremo…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo
Plano é dividir a votação no Congresso em quatro etapas O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada…
30/04/2021 - Nacionais
Reformas tributárias fatiadas destruíram a economia brasileira, diz Hauly
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou a proposta do governo de fatiar a reforma tributária e lembrou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, já foram feitas 17 modificações na legislação que…
30/04/2021 - Nacionais
Fenafisco compra imóvel para nova sede
A aquisição das salas no centro de Brasília, além de importante conquista para o Fisco estadual e distrital, é a realização de um sonho antigo A diretoria Executiva da Fenafisco firmou…