Nacionais
22/02/2021 - Nacionais
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio…
22/02/2021 - Nacionais
Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerão com os improvisos fiscais do governo
A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e…
22/02/2021 - Nacionais
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo. Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados,…
22/02/2021 - Nacionais
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a…
19/02/2021 - Nacionais
Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhões/ano exportações do Brasil, adverte CNI
O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020….
19/02/2021 - Nacionais
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….
18/02/2021 - Nacionais
Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República –…
18/02/2021 - Nacionais
Em duas semanas de fevereiro, balança comercial acumula déficit de US$ 720 milhões
A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado…
18/02/2021 - Nacionais
Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira
Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os servidores estão sujeitos às regras do…
18/02/2021 - Nacionais
Impostos atrasados pela pandemia poderão ser negociados em até 70%
Para conseguir a negociação, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021 Pessoas físicas e empresas que foram afetadas pela pandemia de Covid-19 poderão renegociar e…
18/02/2021 - Nacionais
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder…
17/02/2021 - Nacionais
Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conheça as propostas
Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada…