Nacionais
26/05/2021 - Nacionais
STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS
Há aproximadamente três meses o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não incidência do ICMS sobre operações de licenciamento de uso de software, qualquer que seja o tipo do software…
26/05/2021 - Nacionais
‘Vamos reduzir e unificar’ o IR sobre investimento em renda fixa, diz Guedes
Ministro afirma que também vai propor corte de cinco pontos percentuais de imposto sobre empresas e passar a taxar dividendos Em uma fase da reforma tributária a ser enviada ao…
25/05/2021 - Nacionais
Reforma administrativa precisa mirar regra da estabilidade
Advogado e consultor, foi secretário da Administração Federal (mar.1990-mai.1991) e ministro da Infraestrutura (mai.1991-mai.1992; governo Collor); é autor de ‘O Estado a que Chegamos’ (editora Alta Cult) Já se tornaram…
25/05/2021 - Nacionais
CCJ da Câmara deve votar hoje proposta da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, hoje, a proposta da reforma administrativa (PEC nº 32/2019). O parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC)…
25/05/2021 - Nacionais
Lira esvazia pauta econômica e imposto único perde força na Câmara
Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem se esforçado para evidenciar a nova fase harmônica entre Legislativo e Executivo, o que, na…
25/05/2021 - Nacionais
Governo aposta em rombo fiscal menor em 2021
Com expectativa de maior expansão do PIB neste ano, previsão de deficit cai de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões. Ministério da Economia sinaliza, ainda, desbloqueio de R$ 4,8…
24/05/2021 - Nacionais
Gasolina não é supérfluo para pagar adicional de ICMS, diz juiz
A gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se, na verdade, ela é de natureza essencial…
24/05/2021 - Nacionais
Entenda o impacto da exclusão do ICMS na base do PIS/Cofins aprovada pelo STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu que a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017, tem gerado bastante polêmica. Os…
24/05/2021 - Nacionais
Projeto de privatização da Eletrobras causa preocupações em SC
O avanço no Congresso Nacional da Medida Provisória 1.031/2021, que visa permitir a privatização da Eletrobras, com aprovação na Câmara dos Deputados quinta-feira e encaminhamento para o Senado, vem causando…
24/05/2021 - Nacionais
Receita Federal divulga o pagamento da restituição do IRPF 2021
O primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal…
24/05/2021 - Nacionais
Projeção do mercado financeiro para alta do PIB sobe para 3,52%
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para a expansão da economia brasileira pela quinta semana consecutiva. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto…
21/05/2021 - Nacionais
Arrecadação cresce 45,2% em abril e Fisco tem melhor resultado para o mês desde 1995
A Receita Federal registrou novo recorde na arrecadação mensal em abril. O volume de tributos recolhidos no mês passado somou R$ 156,8 bilhões, o melhor resultado para o mês desde…