Nacionais
28/03/2019 - Nacionais
Câmara ameaça votar repasse de R$ 39 bi a Estados
Valor seria compensação para governos regionais à Lei Kandir, que desonerou ICMS das exportações; bancada ruralista articula votação BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados ameaça votar projeto que obriga o…
27/03/2019 - Nacionais
STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivo
O STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes da tributação pelo lucro presumido (seguem alguns…
27/03/2019 - Nacionais
RS: Quatro meses após assinatura de lei, empresários ainda não podem destinar parte do que devem de ICMS à segurança
Conselho Nacional de Política Fazendária precisa aprovar lei para entrada em vigor Assinada em quatro de dezembro de 2018 pelo então governador José Ivo Sartori, a lei que permite a…
27/03/2019 - Nacionais
Presidente da CCJ diz que reforma da Previdência será votada em 17 de abril na comissão
Felipe Francischini deu informação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. CCJ analisa se texto está de acordo com a Constituição. Depois, proposta irá para comissão especial. O…
27/03/2019 - Nacionais
Guedes vai apresentar plano emergencial de apoio aos estados em 30 dias
Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros gestores estaduais nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal trabalha na elaboração de…
27/03/2019 - Nacionais
Governo vai ajudar estados e municípios a recuperarem poder fiscal, afirma Guedes
Segundo ministro, é importante dar agilidade na aprovação da Nova Previdência para que governo retome outras agendas O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (26) que o governo…
27/03/2019 - Nacionais
Câmara aprova em 2 turnos PEC que reduz poder do governo no Orçamento
Num troco contra o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 448 a 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar impositivo todo o…
26/03/2019 - Nacionais
Fenafisco se reúne com presidente da OAB e critica reforma da Previdência
Os presidentes da Fenafisco e Anfip, Charles Alcantara e Floriano de Sá Neto, respectivamente, foram recebidos na tarde desta segunda-feira (25) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
26/03/2019 - Nacionais
Governadores se reúnem com Paulo Guedes à espera de socorro financeiro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne na manhã desta terça-feira (26) com governadores no Palácio do Buriti, em Brasília, sede do governo do Distrito Federal. Embora Guedes venha usando…
25/03/2019 - Nacionais
Guedes participa amanhã de reunião na CCJ sobre reforma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados receberá amanhã (26) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma explanação sobre as propostas de reforma da Previdência…
25/03/2019 - Nacionais
Impostômetro alcança R$ 600 bilhões nesta segunda-feira (25/3)
O total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos consumidores brasileiros em 2019 alcançará a cifra de R$ 600 bilhões. O registro será feito nesta segunda-feira (25/03), às 16 horas,…
25/03/2019 - Nacionais
Medidas de ajuda aos Estados buscam saída estrutural
Sem a PEC que libera o Orçamento, Casa busca discutir com equipe econômica e governadores saída para a crise dos governos regionais Mesmo sem a apresentação da Proposta de Emenda…