Nacionais
29/04/2021 - Nacionais
Guedes pede a Fux que julgamento do ICMS não tenha efeito retroativo
União quer “modulação de efeitos” Tema será pauta desta 5ª (29.abr) O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a Corte…
28/04/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos servidores públicos. A Comissão de…
28/04/2021 - Nacionais
Com volta do debate de reforma tributária, impostos têm peso maior para pobres
Entre os que recolhiam IPVA, o imposto consumiu 2,2% da renda de quem ganhava até três salários mínimos A cobrança de impostos sobre patrimônio (IPTU e IPVA) e de contribuições…
28/04/2021 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Entre os itens em pauta está também o projeto que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que…
28/04/2021 - Nacionais
Produtores rurais de SC poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos
Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas…
28/04/2021 - Nacionais
Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual
IPI, IR e passaporte viriam depois Ideia também é defendida por Lira O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
27/04/2021 - Nacionais
CNI defende devolução do ICMS arrecadado ilegalmente
Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS/Cofins com o ICMS na base de cálculo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende…
27/04/2021 - Nacionais
Superávit comercial cresce 102,5% até a quarta semana de abril e totaliza US$ 16,81 bilhões
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 16,81 bilhões neste ano, até a quarta semana de abril, com crescimento de 102,5%, pela média diária, em relação ao período de…
27/04/2021 - Nacionais
ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF
Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base Advogados, empresas e a Fazenda Nacional empenham forças e atenções…
27/04/2021 - Nacionais
Congresso tem compromisso de votar reformas tributária e administrativa em 2021, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acredita que as reformas tributária e administrativa sejam votadas em 2021 A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda…
27/04/2021 - Nacionais
Leitores e editores criticam taxação sobre livros em reforma tributária
Proposta do Executivo prevê tributo com alíquota de 12%; governo diz que cobrança afetaria os mais ricos e que recursos poderiam ser direcionados para políticas públicas voltadas aos mais pobres…
27/04/2021 - Nacionais
Lira negocia novo rumo para reforma tributária, que pode ter outro relator
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (26) na residência oficial para discutir a reforma tributária. Lira defende o envio pelo governo de…