Nacionais
08/04/2024 - Nacionais
Governo estuda reduzir meta fiscal de 2025 para entre 0% e 0,25% do PIB
Alvo atual é 0,5%; novo número deve constar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser enviado ao Congresso Nacional O governo estuda fixar a meta fiscal de 2025…
26/06/2024 - Nacionais
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (25) pelo Banco Central (BC), reforça a interrupção, não o fim definitivo dos cortes de juros, disse…
04/07/2024 - Nacionais
Lula defende imposto zero sobre carnes na reforma tributária
O chefe do Executivo acenou a empresários presentes no evento, afirmando que os mesmos não precisam gostar dele, mas ele vai gostar dos empresários, porque não despreza “possíveis eleitores” O…
06/08/2024 - Nacionais
Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição A migração para as novas regras de tributação do consumo não…
18/11/2024 - Nacionais
MEIs e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A…
22/11/2024 - Nacionais
Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e…
07/02/2023 - Nacionais
Barroso determina que União compense ES por perdas com redução de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao estado do Espírito Santo decorrentes da redução de alíquotas do…
07/07/2023 - Nacionais
Em votação histórica, Câmara aprova a Reforma Tributária
Proposta discutida há mais de três décadas agora precisa de aval do Senado Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Reforma Tributária que unifica…
21/12/2023 - Nacionais
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição…
17/01/2024 - Nacionais
Meta é regulamentar reforma tributária neste ano, diz Appy
Comissão e grupos técnicos começam a trabalhar ainda em janeiro e terão prazo de 60 dias, a partir da instalação, para concluir projetos Os anteprojetos de leis que vão regulamentar…
05/04/2024 - Nacionais
Fazenda aumenta de 15 para 24 número de turmas ordinárias de julgamento no Carf
Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o número de turmas ordinárias em cada seção…
12/09/2024 - Nacionais
Escolas e instituições de SC concorrem ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024
Escolas, órgãos públicos e instituições de Santa Catarina estão se preparando para a disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024. Os melhores projetos desenvolvidos no estado estão sendo avaliados…