Nacionais
03/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação
Audiências devem ser realizadas até meados de maio, e expectativa é votar projeto na segunda quinzena de junho O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…
18/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na…
06/05/2025 - Nacionais
CE: Lei Orgânica é tema de seminário
No dia 9 de maio, a partir das 8h30, as entidades representativas dos fazendários do Ceará – Sintaf, AAFEC, Auditece, Fundação Sintaf, Cafaz e UFFEC – promoverão o seminário “Lei Orgânica:…
09/09/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: o desafio que representa oportunidade de modernização para as empresas
Descompasso entre capacidade analítica do governo a das companhias aumenta risco de multas, autuações e perda de competitividade Já em vias de entrar em vigor, a reforma tributária será tema…
06/03/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária vão elevar o imposto para todos, diz Appy
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda defende IVA único, mas aceita modelo dual A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso…
10/01/2023 - Nacionais
Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022
Foram honradas dívidas de 7 Estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP Em dezembro de 2022, a União…
23/05/2023 - Nacionais
Entrega de relatório da Reforma Tributária deverá ocorrer até dia 6 de junho
Secretário especial do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou de evento na Fiergs sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso O secretário especial da Reforma Tributária…
22/09/2023 - Nacionais
BC mantém o ritmo de redução dos juros e alerta para meta fiscal
Em decisão unânime, Copom corta a Taxa Selic para 12,75% ao ano e indica novos ajustes de 0,50 ponto percentual nas duas últimas reuniões do ano. Nota destaca importância do…
03/06/2024 - Nacionais
Alíquota excessiva do Imposto Seletivo pode impulsionar o mercado ilegal
FNCP alerta que a alta tributação, em vez de reduzir o consumo, pode fomentar a compra de ilícitos no país Um dos pontos polêmicos da reforma tributária é a criação…
01/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na…
11/12/2024 - Nacionais
Leia a íntegra do parecer de Eduardo Braga sobre a reforma tributária
O Senado disponibilizou o novo parecer do PLP 68/2024 da reforma tributária, feito pelo senador Eduardo Braga (MBD-AM). Foram acatadas, parcial ou integralmente, 645 emendas. Via Portal da Reforma Tributaria
07/02/2025 - Nacionais
A compensação para isenção do IR virá dos mais ricos, diz Lula
Presidente Lula apelou para a “justiça tributária” e afirmou ter certeza de que o Congresso vai aprovar o projeto que altera a tabela do Imposto de Renda. Especialistas temem desequilíbrio…
