Nacionais
26/04/2016 - Nacionais
Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países
Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às…
24/10/2022 - Notícias
Fisco promove debate sobre a reforma administrativa
A Fenafisco e o Sindifisco Nacional promovem nesta terça-feira (25/10), debate virtual sobre os impactos da reforma administrativa para o serviço público e para a sociedade. A live contará com…
28/04/2016 - Nacionais
Fisco prepara nova mobilização contra corte de direitos dos servidores
Representantes do Fisco de todos os estados do país participam em Brasília de reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Dentre os assuntos discutidos…
25/07/2019 - Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…
03/08/2018 - Nacionais
Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de…
22/10/2018 - Nacionais
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….
18/05/2022 - Nacionais
Fisco organiza debate sobre a reforma tributária com presidenciáveis 2022
Representantes da Fenafisco, Anfip e Sindifisco Nacional se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com o economista Eduardo Fagnani e as respectivas assessorias de Comunicação das entidades, para alinhar as…
15/06/2022 - Notícias
Fisco organiza debate com presidenciáveis 2022
No dia 27 de junho, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e…
08/08/2016 - Destaque
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o servidor, a Fenafisco reuniu na manhã de hoje, em sua sede…
29/11/2019 - Nacionais
Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária. Na ocasião, foi formado um…
05/06/2018 - Nacionais
Fisco lança publicação com alternativas para aprimorar a estrutura tributária brasileira
O Livro: A Reforma Tributária Necessária | Diagnósticos e Premissas detalha as distorções do sistema atual e aponta instrumentos para a promoção de justiça fiscal e social A Federação Nacional do Fisco…
11/11/2015 - Nacionais
Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte
A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente informações relativas às operações que sejam de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil…