Nacionais
Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios
“Ninguém solta a mão de ninguém” poderia ser um bom lema para definir o pacto federativo. A lógica é a de que para o Brasil estar bem, ele precisa estar…
Novo prazo para CFOPs na NF-e prorrogado para 2024
Ajuste Sinief n°3/22 prorrogou para abril de 2024 códigos para NF-e . Entenda Mais uma alteração nas normas e a contabilidade deve estar atenta. Publicação do Ajuste SINIEF n°3/22 que…
Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…
Novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia quer construir agenda de consenso
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (C) agradeceu a todos os partidos que o apoiaram O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos…
Novo Refis contribui com R$ 7 bilhões para alta da receita tributária em outubro
A Receita Federal arrecadou pouco mais de R$ 7 bilhões somente em outubro com o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o novo Refis, o que superou as mais otimistas…
Novo regimento reduz número de conselheiros do Carf em 40%
Responsável pelo julgamento de multas impostas pela Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve o número de conselheiros reduzido em 40%, passando de 216 para 130. A…
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária…
Novo teto de receita para Supersimples é prioridade de frente parlamentar
A proposta (PLP 448/14) que aumenta o teto de receita para enquadramento no Supersimples vai ser prioridade para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O colegiado, que existe desde 2011, deve ser…
Novo texto do Simples está pronto para votação
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei 125/2015 – Crescer sem Medo, que prevê novas alterações no Simples Nacional. De acordo com a proposta,…
Novo texto sobre renegociação de dívidas mantém impasse sobre gastos com pessoal
Deputados contrários à proposta dizem que o texto vai obrigar estados a incluir terceirizados como gasto de pessoal, ponto negociado na semana passada. Relator rebateu críticas e destacou avanços do…
Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários
Acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros mantidos e rendimentos auferidos no exterior A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União…
Número de brasileiros em extrema pobreza é o menor desde 1980, diz Banco Mundial
Em quantidade, o número passou de 11,37 milhões para 4,14 milhões de brasileiros no período. Ou seja, 7,23 milhões saíram da situação de extrema pobreza Um dos temas centrais das…