Nacionais
05/04/2018 - Destaque
O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34
O movimento dos consumidores no comércio varejista do País cresceu 0,6% em março na comparação com fevereiro, com ajuste sazonal, segundo a Serasa Experian. Em relação ao terceiro mês de…
24/09/2020 - Nacionais
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
07/02/2018 - Nacionais
O fim da crise chegou. Mas não em todo o Brasil
A crise ajudou a evidenciar novamente diferenças regionais que pareciam estar diminuindo nos tempos de bonança A recessão econômica ainda estava começando, em 2014, quando a catarinense Pollux, uma empresa de automação…
31/08/2017 - Nacionais
O Fisco e a Sociedade juntos pelo fim da Sonegação
Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, convida você para fortalecer o ato público PEC 186!
25/07/2016 - Destaque
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…
03/10/2017 - Nacionais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706) Enfim foi publicado o acordão…
12/12/2022 - Notícias
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…