Nacionais
02/10/2014 - Nacionais
Número de novas empresas registra queda em agosto
Em agosto deste ano foram criados 167.809 novos empreendimentos no Brasil, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Isso representa um decréscimo de 1,8% em relação…
08/01/2021 - Nacionais
Número de novos microempreendedores individuais bate recorde no Brasil em 2020
O ano de 2020 terminou com recorde na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o…
14/05/2021 - Nacionais
Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em ‘quase todo’ voto sobre ICMS
Nunes Marques concordou que é preciso dar segurança jurídica à União e, por isso, acompanhou o entendimento de que a retirada do ICMS da base é retroativa apenas para contribuintes…
12/11/2020 - Nacionais
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre tributação de software
Com maioria formada pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares, o Supremo Tribunal Federal suspendeu novamente o julgamento do caso. Nesta quarta-feira (11/11), o ministro Nunes…
19/08/2021 - Nacionais
Nunes Marques pede vista em ação que discute reforma administrativa
Julgamento pode dar à União poder para contratar servidores públicos via CLT O ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quarta-feira (18/8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, cujo…
30/06/2022 - Notícias
O “Porto de aço” do Brasil fica no Norte de Santa Catarina
Chamou a atenção dado divulgado pelo Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda): 58% das cargas importadas dessa commoditie, no período de janeiro a maio, entraram no país pelo complexo…
14/07/2021 - Nacionais
O agro brasileiro nunca exportou tanto em um mês de junho: vendas alcançaram o recorde de US$ 12 bilhões
As exportações do agronegócio em junho deste ano atingiram a cifra recorde para o mês, de US$ 12,11 bilhões, o que representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69…
04/04/2018 - Nacionais
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
A lei 9.532/97, em seu artigo 64, caput, permite que as autoridades fiscais federais procedam ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade…
29/05/2020 - Nacionais
O Brasil é o único país do G20 a aumentar exportações no primeiro quadrimestre
Em um cenário bastante adverso, tem-se uma boa notícia no comércio exterior brasileiro. Do grupo do G20, bloco econômico composto por países ricos como a Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino…
19/09/2022 - Notícias
O Brasil precisa redesenhar seus orçamentos públicos
Atual modelo orçamentário inviabiliza a gestão pública do país O Brasil tem um Estado rico, mas um povo pobre. Para verificarmos a credibilidade de tal afirmação, basta olharmos para a…
19/03/2021 - Nacionais
O crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE…
13/05/2019 - Nacionais
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…