Nacionais
28/03/2025 - Nacionais
CNM diz lamentar entraves na eleição de municípios para o Comitê Gestor do IBS
Com prazo previsto em lei para ocorrer até 16 de abril, a eleição de Municípios para compor o Comitê Gestor do IBS segue indefinida. A CNM (Confederação Nacional de Municípios)…
16/05/2025 - Nacionais
Frente de prefeitos apoia emenda para mudar eleição em comitê da reforma
Senador Otto Alencar propõe reservar 14 cadeiras para confederação dos municípios e outras 13 para representantes da FNP A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) defende a aprovação de…
21/08/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Secretários de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108/2024 e estrutura do Comitê Gestor do IBS
O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei Complementar 108/2024, em fase final de tramitação no Senado Federal,…
26/01/2023 - Nacionais
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Os 513 deputados federais eleitos em…
01/02/2023 - Nacionais
Sob pressão, Copom deve manter taxa básica de juros
Os comitês de política monetária do Brasil (Copom) e dos Estados Unidos (Fomc) se reúnem, hoje, para decidir sobre as taxas básicas de juros nos dois países. Os resultados não…
02/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês
Grupo de trabalho que debate mudança no sistema de impostos divulgará conclusões na próxima terça-feira (6/6). Relator diz que apresentará texto que considera ideal, mas admite que versão final deve…
07/07/2023 - Nacionais
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos
O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a…
08/08/2023 - Nacionais
Guerra fiscal vai acabar, mas estados ainda podem atrair empresas, diz ex-secretária
Para Cristiane Schmidt, que liderou a pasta de Economia de Goiás, Reforma Tributária beneficiará produtividade e crescimento, mas precisa ser revisada Para a ex-secretária de Economia do estado de Goiás…
05/10/2023 - Nacionais
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela…
07/11/2023 - Nacionais
Secretários de Fazenda pressionam para relator da Reforma Tributária reveja questão do ICMS sob controle na Receita Federal coma nova CBS
Estados querem mudar o Artigo 149-B que define o IBS que será controlado pelos estados como um simples espelho da CBS o que fere a autonomia dos estados. Uma nota…
22/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária garante indústria da Zona Franca, mas vai impulsionar economia verde na região?
Lei complementar é oportunidade para discutir novas formas de desenvolvimento local A reforma tributária trouxe de volta a discussão sobre o modelo utilizado para manter a competitividade das indústrias da Zona Franca de…
04/07/2024 - Nacionais
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje…