Nacionais
27/02/2025 - Nacionais
STF afasta cobrança de ISS sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda
Supremo afirmou que é devido, no entanto, o ICMS e o IPI; Corte também modulou efeitos da decisão O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional…
22/06/2023 - Nacionais
Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária
Primeira semana de julho deve ser dedicada a votações importantes da pauta econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam…
29/08/2023 - Nacionais
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
05/12/2023 - Nacionais
Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária
Texto da reforma ainda precisa de aprovação final na Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que…
23/08/2024 - Nacionais
CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro…
05/09/2024 - Nacionais
Indústria catarinense reduz ociosidade e aumenta produção
A indústria catarinense registra um cenário de expansão e crescimento neste ano de 2024. O aquecimento da economia e anúncio de novos investimentos fizeram crescer o índice de Utilização da…
06/03/2025 - Nacionais
Após o carnaval, Congresso deve votar LOA e reforma tributária
Governo federal deve priorizar aprovação do PNE O primeiro desafio é a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, a LOA. O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Angelo Coronel,…
13/05/2025 - Nacionais
Câmara terá grupo de trabalho sobre reforma administrativa liderada por deputado da oposição
Expectativa é criar um novo texto a ser apensado à PEC 32, com tramitação mais avançada A Câmara dos Deputados terá um grupo de trabalho sobre reforma administrativa, com reuniões previstas para…
04/11/2025 - Nacionais
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo vai abrir caminho para a Receita Federal fortalecer os controles…
29/08/2022 - Nacionais
RESENHA: Boletim Informativo da Fenafisco
Confira a edição n° 29, do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco. RESENHA AGOSTO 26_2022
08/08/2023 - Nacionais
Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços
Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…