Nacionais
14/10/2020 - Nacionais
“Incluir atuais servidores pode impedir avanço”, diz Maia
Mercado financeiro discorda do presidente da Câmara e reage ao projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que a inclusão dos atuais servidores…
14/10/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de…
13/10/2020 - Nacionais
Aferição de dano à coletividade deve considerar valor total sonegado, diz STJ
A configuração da agravante de grave dano à coletividade em crime tributário deve ser feita a partir do valor total sonegado. Não é correta a interpretação segundo a qual ela…
13/10/2020 - Nacionais
Decisão sobre ICMS por preço do catálogo não é precedente, diz amicus curiae
Ao aplicar óbices processuais na análise de recurso especial sobre o uso do preço de catálogo como base de cálculo para o ICMS em substituição tributária das operações de venda…
13/10/2020 - Nacionais
Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas
Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogitam suspender o recesso parlamentar de janeiro a fim…
13/10/2020 - Nacionais
Funcionalismo pode ‘perder’ 105 mil vagas para automação
Estudo mostra que funções de baixa qualificação no Executivo federal poderiam ser eliminadas com processos modernos O Executivo federal tem 105 mil servidores alocados em posições com alta probabilidade de automação, segundo…
13/10/2020 - Nacionais
Estados têm dificuldades para aprovar ajuste fiscal às vésperas da eleição
A pandemia do novo coronavírus e a proximidade das eleições municipais, marcadas para novembro, estão dificultando a aprovação de ajustes fiscais nos Estados. São Paulo e Rio Grande do Sul,…
13/10/2020 - Nacionais
SC lidera custo da construção por metro quadrado, aponta IBGE
O custo médio do metro quadrado da construção, em Florianópolis no mês de setembro alcançou R$ 1.362,83, o maior valor entre as capitais brasileiras, apurou o Índice Nacional da Construção…
13/10/2020 - Nacionais
Questionada lei gaúcha sobre migração de recursos entre fundos previdenciários
Segundo o Partido dos Trabalhadores (PT), os dispositivos da Lei Complementar estadual 15.511/2020 do Rio Grande do Sul visam desviar R$ 1,8 bilhão do Fundo Previdenciário (Fundoprev), que funciona sob o…
09/10/2020 - Nacionais
Florianópolis supera Brasília e é a capital com abertura de empresas mais rápida do país
Florianópolis assumiu o topo do ranking das capitais com abertura de empresas mais rápida do Brasil, seguida por Goiânia (20 horas) e Brasília (1 dia e 2 horas), como mostra…
09/10/2020 - Nacionais
Correios: Aplicativo permite pagar impostos e taxas de importação
Nova opção facilita o pagamento dos tributos alfandegários e do despacho postal cobrado pela estatal. Agora, o aplicativo dos Correios para Android conta com a opção de pagar os encargos…
09/10/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: frente parlamentar defende incluir atuais servidores, juízes e promotores
Propostas foram lançadas ao lado de Maia e Guedes A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa lançou nesta quinta-feira uma série de propostas para incluir no projeto enviado pelo governo ao Congresso em…