Nacionais
22/09/2020 - Nacionais
Economia brasileira tem recuperação parcial, aponta Banco Central
Copom diz que inflação deve se elevar no curto prazo e a taxa básica de juros pode ter redução A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
21/09/2020 - Nacionais
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas
Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…
21/09/2020 - Nacionais
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa deve andar somente em 2021
Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…
21/09/2020 - Nacionais
Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que…
21/09/2020 - Nacionais
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação…
21/09/2020 - Nacionais
Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país
O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital….
18/09/2020 - Nacionais
IBGE: desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto
A taxa de desocupação atingiu 14,3%, na quarta semana do mês A taxa de desocupação atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, um aumento de 1,1 ponto percentual frente à semana…
18/09/2020 - Nacionais
Governo quer reforma tributária aprovada pela Câmara em outubro
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Congresso em Foco que o Poder Executivo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o próximo dia 15 de outubro. A mesma…
18/09/2020 - Nacionais
Prefeitos querem que reforma tributária inclua imposto para iate e jatinho
Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica Já. A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã de…