Nacionais
23/02/2021 - Nacionais
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial…
23/02/2021 - Nacionais
Fiscos debatem eficiência da Administração Tributária
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília,…
23/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Fonte: Agência Câmara de Notícias
22/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa pode alterar regras do serviço público no país
Principal mudança do texto acaba com a estabilidade para várias categorias do serviço público. Mas governo determinou que regras só valerão para futuros funcionários, que ingressarem após a promulgação da…
22/02/2021 - Nacionais
Comércio eletrônico na mira do Fisco
Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis…
22/02/2021 - Nacionais
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio…
22/02/2021 - Nacionais
Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerão com os improvisos fiscais do governo
A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e…
22/02/2021 - Nacionais
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo. Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados,…
22/02/2021 - Nacionais
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a…
19/02/2021 - Nacionais
Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhões/ano exportações do Brasil, adverte CNI
O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020….
19/02/2021 - Nacionais
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….
18/02/2021 - Nacionais
Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República –…