Nacionais
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela prática de crime contra…
Decreto que amplia terceirização na Administração Pública entra em vigor ano que vem
A partir de janeiro de 2019, a administração pública federal poderá contratar serviços indiretamente tendo como base o novo decreto, que amplia a terceirização O presidente Michel Temer assinou, e…
Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que…
Após reorganização contábil, governo vê sobra de R$600 mi para cumprir regra de ouro em 2018
O governo passou a ver uma sobra de 600 milhões de reais para cumprir a regra de ouro este ano, apontaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, após grande…
SP: Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS
Empresa é alvo de operação Happy Hour, que fez buscas e apreensões em 17 locais A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é investigada por suspeita de deixar…
OPINIÃO: A injustiça tributária brasileira em 10 pontos
O economista João Sicsú, professor da UFRJ, elencou os 10 pontos que provam como o sistema tributário do Brasil é injusto 1. Um sistema tributário para ser socialmente justo deve concentrar sua…
Alterar tributos é essencial para crescimento do País
A dificuldade está no fato de que nenhum dos atores envolvidos – União, Estados, municípios, empresas e pessoas físicas – quer sair perdendo Citada como prioridade em todas as propostas…
Receita Federal arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto de 2018
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017. No período…
Governo estima conceder R$ 376 bi em incentivos fiscais em 2019
Valor é inferior ao concedido neste ano, equivale a 5,1% do PIB e foi apresentado no orçamento de 2019. Do total, R$ 306,9 bilhões são renúncias de tributos e R$…
Dívida pública só cai em nove anos, mostra estudo do Credit Suisse
Cenário leva em conta que país fará todas as reformas, mas planos de candidatos, como o uso de reservas, podem alterar a previsão Mesmo fazendo reformas estruturais, como a…
Governo federal arrecada R$ 109 bi em agosto, melhor resultado desde 2014
Com o resultado de agosto, a alta real em comparação com o mesmo mês de 2017 foi de 6,94%. A arrecadação mais alta foi possível com alguns atores não recorrentes….
Mudança no imposto de renda que planeja economista de Bolsonaro pode agravar a desigualdade e a crise
Proposta de limitar a tributação em 20% aumenta o abismo entre ricos e pobres. Paulo Guedes, assessor econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL), apresentou à sociedade brasileira diversas versões de…