Nacionais
08/10/2018 - Nacionais
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018 Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em…
08/10/2018 - Nacionais
Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco
Há tempos discute-se a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que promova, além de eficiência econômica e equidade, maior simplicidade administrativa e transparência. Entre os problemas enfrentados pelos contribuintes…
05/10/2018 - Nacionais
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está…
05/10/2018 - Nacionais
Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz de tributação, a fim de transformar o sistema em um…
05/10/2018 - Nacionais
Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
O sistema tributário brasileiro é caótico, burocrático, custoso e opressivo, sendo natural que, num ambiente como esse, pensemos em novas soluções que amenizem a já conhecida e conturbada relação fisco…
05/10/2018 - Nacionais
A criminalização da inadimplência tributária
Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Habeas Corpus (HC)…
05/10/2018 - Nacionais
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes…
05/10/2018 - Nacionais
Constituição de 88 completa 30 anos hoje
Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens sobre todo o texto constitucional. As principais conquistas, os desafios de implementação e…
05/10/2018 - Nacionais
Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de…
04/10/2018 - Nacionais
Unafisco pede ao STF fim de dois programas do Refis
Associação critica parcelamento que reduz alíquotas da contribuição rural e afirma ser estratégia de negócio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das leis que criam dois programas…
04/10/2018 - Nacionais
Eleito deve enfrentar crise energética e pressão tarifária
O próximo presidente da República deve se deparar com uma crise energética já em seu início de mandato, em janeiro de 2019. O baixo nível previsto para os reservatórios das…
04/10/2018 - Nacionais
Constituição veta alíquota única de IR
A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada por Paulo Guedes, responsável pela área econômica em eventual governo do candidato Jair Bolsonaro, fere o texto constitucional. De acordo…