Nacionais
28/09/2020 - Nacionais
Cresce resistência a novo imposto
A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de…
28/09/2020 - Nacionais
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu…
28/09/2020 - Nacionais
Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira
Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para…
25/09/2020 - Nacionais
Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares
O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima,…
25/09/2020 - Nacionais
Desemprego recua para 13,7% no início de setembro, aponta IBGE
Queda, contudo, não foi acompanhada pelo crescimento da ocupação e pode indicar aumento do desalento. Pnad Covid ainda constatou elevação da informalidade Após bater o recorde de 14,3% no fim de agosto,…
25/09/2020 - Nacionais
Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio
Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (24),…
24/09/2020 - Nacionais
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida…
24/09/2020 - Nacionais
Santa Catarina tem mais de 300 mil desempregados, diz estudo do IBGE
Estudo PNAD Covid 19, feito pelo IBGE em agosto, e divulgado nesta quinta-feira (24), revela dados de performance econômica de Santa Catarina, em meio à pandemia do novo coronavírus. Há…
24/09/2020 - Nacionais
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
24/09/2020 - Nacionais
Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019
A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve…
24/09/2020 - Nacionais
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados…
24/09/2020 - Nacionais
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…
