Nacionais
02/02/2026 - Nacionais
Fenafisco discute estratégias para julgamento no STF sobre paridade remuneratória
Tema em repercussão geral pode impactar benefícios de servidores ativos, inativos e pensionistas de diversas categorias A Fenafisco participou de reunião estratégica, no dia 28, sobre o julgamento do Tema…
12/06/2023 - Nacionais
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS)…
14/07/2023 - Nacionais
Paraná terá de ressarcir SC por royalties da exploração de petróleo no mar
Está terminando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma briga judicial de mais de 30 anos sobre as divisas marítimas entre os Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, e…
22/09/2023 - Nacionais
Sob nova lei, Carf precisa destravar R$ 1,1 trilhão de contencioso; veja como funciona o órgão
Governo conta com R$ 54,7 bilhões desses recursos para zerar o déficit em 2024 A lei que muda as regras de funcionamento do Carf Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) deve destravar processos…
06/03/2024 - Nacionais
Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024
Projeção de expansão da economia subiu para 1,77% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país…
26/06/2024 - Nacionais
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira…
12/08/2024 - Nacionais
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo…
03/09/2024 - Nacionais
Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis
Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras A Reforma Tributária prevê que a tributação dos biocombustíveis será menor que a dos…
09/09/2024 - Nacionais
Projeto que altera o Simples Nacional reduz recursos dos Estados e pode afetar serviços públicos básicos à população
O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos estaduais e do Distrito Federal. A…
29/08/2025 - Nacionais
Mitos e realidade sobre a tributação de dividendos
Isenção é regressiva, incentiva a pejotização e, como demonstram estudos, não gera efeitos positivos para a economia; logo, não precisa ser mantida Tributar dividendos prejudica o investimento? Diminuir o imposto sobre…
10/12/2025 - Nacionais
Entenda o que é devedor contumaz, alvo de projeto contra sonegação aprovado no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei sobre o devedor contumaz, que agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto define regras…
03/08/2023 - Nacionais
Copom vota dividido, mas com firmeza no controle da inflação
Apesar de pressões políticas, BC segue firme no controle da inflação Na reunião mais pressionada para cortar os juros básicos do país, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco…