Nacionais
16/11/2020 - Nacionais
Economia com reforma supera previsão, mas rombo será recorde
Queda nas despesas deve superar projeção de R$ 9,9 bi, mas será insuficiente para impedir déficit de superar R$ 274 bi Após um ano de vigência da reforma da Previdência, o…
16/11/2020 - Nacionais
Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação…
16/11/2020 - Nacionais
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
Deputados reclamam que, muitas vezes, as apurações do Fisco são iniciadas sem comunicação prévia do seu conteúdo e alcance O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações…
16/11/2020 - Nacionais
Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional
A empresa alegou que não efetuou o pagamento de contribuição previdenciária e dos tributos do Simples Nacional, alusivos à competência de fevereiro de 2019, devido a problemas financeiros. Mesmo após…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma da Previdência completa 1 ano e Aposentadoria ainda é preocupação no Brasil
O estudo foi desenvolvido pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, e mostra que apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável Neste mês de novembro, a Reforma da Previdência Social completa um…
13/11/2020 - Nacionais
Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos Com o objetivo de evitar a devolução de valores pagos de ISS,…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”
Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu…
13/11/2020 - Nacionais
Balança comercial do agronegócio alcança US$ 8 bilhões em outubro com forte alta nas vendas de açúcar
As vendas externas de açúcar foram recorde em outubro de 2020, com aumento de 121%, passando de US$ 543,96 milhões em outubro do ano passado para US$ 1,20 bilhão no…
12/11/2020 - Nacionais
Relator defende prazo de 9 anos para Estados em lei de recuperação fiscal
Antes, deputado falava em 8 Governadores queriam 10 anos O relator do PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, Mauro Benevides (PDT-CE), disse que a recuperação fiscal dos Estados a ser votada…
12/11/2020 - Nacionais
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade…