Nacionais
13/08/2020 - Nacionais
Vendas externas do agro crescem 11,7% e setor responde por 51,2% das exportações brasileiras em julho
As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado…
13/08/2020 - Nacionais
Exportações de alimentos crescem 12,8% e somam US$ 17,6 bilhões no primeiro semestre
Apesar de o país enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19, no primeiro semestre, as exportações de alimentos industrializados totalizaram US$ 17,6 bilhões, com uma alta de 12,8% comparativamente com…
13/08/2020 - Nacionais
Arrecadação do tributo cresce em 6 Estados do Norte e do Centro-Oeste
O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regiões brasileiras no primeiro semestre Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e…
13/08/2020 - Nacionais
Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
Rodrigo Maia destacou que o encontro dos chefes dos dois poderes é um compromisso com o futuro do País O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República,…
13/08/2020 - Nacionais
“Projeto de lei permite que empresas mudem regime de tributação em 2020”
“O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem…
12/08/2020 - Nacionais
CONFAZ apresenta novo laudo para concessão do ICMS
Novo modelo de Laudo deve ser preenchido com a identificação do requerente, peritos e descrição da limitação causada pela patologia. Uma semana depois da reunião do CONFAZ onde se especulava e aguardava…
12/08/2020 - Nacionais
Artigo: A proteção constitucional às carreiras da Administração Tributária no contexto das reformas Administrativa e Tributária
Tributar é um poder atribuído aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pela Constituição Federal em capítulo específico ao Sistema Tributário Nacional. Tal poder deferido à Administração Tributária…
12/08/2020 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional…
11/08/2020 - Nacionais
Importações seguem desabando e balança comercial tem saldo de US$ 2,095 bilhões na 1ª. semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,095 bilhões e corrente de comércio de US$ 7,596 bilhões, na primeira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações…
11/08/2020 - Nacionais
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação…
11/08/2020 - Nacionais
Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins
Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% — sem perda de arrecadação — alíquota da proposta de novo tributo, que unifica…
11/08/2020 - Nacionais
“Não se assustem com a alíquota”, diz Guedes sobre reforma tributária
Em live com o setor agropecuário, o ministro da Economia alegou que alíquota de 12% da CBS não vai pesar tanto no produtor rural porque vai gerar deduções ao longo…