Nacionais
12/11/2020 - Nacionais
Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios,…
12/11/2020 - Nacionais
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre tributação de software
Com maioria formada pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares, o Supremo Tribunal Federal suspendeu novamente o julgamento do caso. Nesta quarta-feira (11/11), o ministro Nunes…
12/11/2020 - Nacionais
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a…
12/11/2020 - Nacionais
Quem são e onde estão os privilégios de remuneração no serviço público federal?
Wellington Nunes, Doutor em sociologia pela Universidade Federal do Paraná, atualmente participa de um programa de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da mesma instituição, onde atua como…
11/11/2020 - Nacionais
Exportações crescem e balança comercial tem saldo de US$ 1,55 bilhão na primeira semana de novembro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,55 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,377 bilhões, na primeira semana de novembro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado…
11/11/2020 - Nacionais
China amplia compras em 123% e exportações de carne suína acumulam alta de 40,4% em 2020
As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) acumulam em 2020 alta de 40,4%, com 853,4 mil toneladas, de acordo com levantamentos feitos pela Associação…
11/11/2020 - Nacionais
Reforma administrativa silenciosa de Guedes promove ajuste de R$ 68 bilhões
Enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa Enquanto congressistas analisam a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reestrutura o serviço público…
11/11/2020 - Nacionais
Déficit fiscal do Brasil caminha para superar 15% do PIB neste ano, diz IIF
O IIF explica que as medidas expansionistas limitaram o choque causado pela covid-19, mas deixaram pouca margem para manobra O Brasil está em um trajetória fiscal “preocupante”, avalia o Instituto…
11/11/2020 - Nacionais
Gilmar pede vista em julgamento de ADI sobre redução tributária de agrotóxicos
O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a redução de alíquotas de impostos incidentes sobre agrotóxicos foi suspenso, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
11/11/2020 - Nacionais
Campanha nacional contra a reforma administrativa conta com você!
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em conjunto com entidades representativas do setor público, que compõem o Movimento a Serviço do Brasil, lançou no dia 05/11, campanha…
10/11/2020 - Nacionais
Webinar: Os impactos da PEC Emergencial e reforma administrativa para servidores e servidoras de estados e municípios
Entenda como a PEC Emergencial e a reforma administrativa podem impactar os servidores e as servidores de estados e municípios. Acompanhe o webinar do Movimento a Serviço do Brasil na…
10/11/2020 - Nacionais
Juiz manda estado de SP retomar contagem de tempo de serviço de servidores
A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de computar o tempo de serviço dos seus servidores até 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicionais temporais…