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09/08/2018 - Nacionais

OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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08/08/2018 - Nacionais

GO: Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro

A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realize cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…

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08/08/2018 - Nacionais

Reforma Tributária Solidária propõe nova política fiscal para a retomada do desenvolvimento econômico e social

A proposta prioriza, entre outros pontos, a capacidade contributiva, distribuição de renda e a eficiência do sistema produtivo A reestruturação da matriz tributária brasileira tem ocupado lugar de destaque no…

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08/08/2018 - Nacionais

Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes Nos últimos anos muito se tem discutido sobre possíveis alternativas para desafogar o grande número de litígios, judiciais e mesmo administrativos,…

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08/08/2018 - Nacionais

Estados perdem R$ 278 bi com recessão

Conta do economista Raul Velloso considera queda de arrecadação com tributos entre 2015 e 2017; novos governadores vão herdar crise fiscal Se o aumento da folha de pagamentos dos Estados…

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manifesto 08/08/2018 - Destaque

Manifesto do Movimento Reforma Tributária Solidária

Conheça as oito premissas da Reforma Tributária Solidária para um sistema tributário menos desigual! Para saber mais, leia nosso manifesto: https://goo.gl/frf5pT

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07/08/2018 - Nacionais

Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Advogado Luciano Ogawa: “A modulação é urgente para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para os contribuintes, não”. Grandes empresas começam a contabilizar os ganhos com a exclusão do ICMS…

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07/08/2018 - Nacionais

Quais são os riscos de vender sem nota fiscal?

Muitas empresas despreocupadas com a fiscalização e com o objetivo de aumentar o faturamento e reduzir a incidência de impostos, acabam deixando de emitir notas fiscais para as mais variadas…

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07/08/2018 - Nacionais

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Na razão do veto, o governo reconhece a importância dos pequenos negócios na economia do País, mas lembra que o Simples Nacional já é um regime de tributação favorecida O…

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06/08/2018 - Nacionais

A partir de 2019, cumprimento do teto de gastos pode parar o governo

A partir de 2019, o cumprimento da regra que impôs um teto à despesa pública federal vai exigir uma queda dos gastos discricionários abaixo do valor considerado mínimo para o…

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06/08/2018 - Nacionais

BC: Economistas Top 5 ajustam previsão e veem inflação maior em 2018

A mediana das projeções para a inflação oficial em 2018 entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, subiu de 4,04% para 4,10%,…

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06/08/2018 - Nacionais

Um ano e Reforma Trabalhista não cumpre promessa de gerar emprego

Governo Temer fracassou em um dos principais argumentos para a reforma. GGN conversou com os economistas Belluzzo, Lacerda e Nogueira da Costa para entender o porquê.  Há cerca de um ano entrou…

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