Nacionais
20/08/2020 - Nacionais
Atividade industrial de julho se aproxima do período pré-pandemia
Índice do número de empregados atingiu 50,9 pontos no mês passado A Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (20), revela que, em julho, a atividade industrial…
20/08/2020 - Nacionais
Clima Econômico na América Latina avança no terceiro trimestre de 2020
Na comparação com o trimestre anterior o índice subiu 16,7 pontos O Indicador de Clima Econômico (ICE) na América Latina subiu no terceiro trimestre de 2020, saiu de 59,9 pontos…
20/08/2020 - Nacionais
Comércio propõe votar primeiro a reforma administrativa e depois a tributária
Fecomércio diz que redução de gastos com servidores pode abrir caminho para corte de carga tributária, além de ajudar a economia a se reconstruir no pós-pandemia BRASÍLIA – A Federação de…
20/08/2020 - Nacionais
Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria
Os estados não podem exigir, por meio de decreto, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadoria que vem de outros estados….
19/08/2020 - Nacionais
Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas de serviços
Isso equivale a 9 milhões de negócios. Segmento representa 60% do PIB. Taxação pode aumentar em até 104% A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas…
19/08/2020 - Nacionais
Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de…
19/08/2020 - Nacionais
Dados de julho e agosto diminuem resultado negativo da economia, avalia IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) publica mensalmente o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) com o objetivo de analisar os principais indicadores econômicos, fiscais e orçamentários do país. Desde abril, a…
19/08/2020 - Nacionais
Resolução federal não extinguiu isenção de ICMS para produtos de saúde
A Resolução 52 da Câmara de Comércio Exterior (Comex), órgão da Presidência da República, promoveu alterações nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs). Mas a modificação dos códigos numéricos não alterou…
19/08/2020 - Nacionais
Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Por determinação da Constituição de 1988, o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. Por isso, é constitucional a lei complementar que prorroga…
18/08/2020 - Nacionais
Balança comercial acumula superávit de US$ 33,374 bilhões até a segunda semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,395 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,894 bilhões, na segunda semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
18/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios
Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da …
18/08/2020 - Nacionais
Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública
No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar…