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09/07/2018 - Nacionais

Fazenda Nacional poderá pedir bloqueio de saldo da previdência privada

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que cobra os devedores da União, autorizou em portaria a requisição de penhora de recursos depositados em “planos de previdência privada”. ESPANTO A medida, publicada…

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06/07/2018 - Nacionais

Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias

O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e…

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06/07/2018 - Nacionais

Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada na quarta

Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado…

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05/07/2018 - Nacionais

Receita Federal apresenta na Câmara números sobre gastos tributários no Brasil

Debate na Comissão Geral abordou problemas gerados pela concessão crescente de benefícios e desonerações Na manhã desta quarta-feira o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na Câmara dos…

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05/07/2018 - Nacionais

Economistas já preveem crescimento econômico anual menor que 1%

Após um início de ano decepcionante e um segundo trimestre bastante afetado pela paralisação dos caminhoneiros, analistas não descartam um crescimento econômico em um ritmo inferior ao registrado em 2017….

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04/07/2018 - Nacionais

Aprovado projeto que permite consórcios de estados e municípios para empréstimos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais. O Projeto de Resolução…

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04/07/2018 - Nacionais

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária será instalada hoje

A Câmara dos Deputados instala nesta tarde uma comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. A reforma tributária tramita no Congresso…

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04/07/2018 - Nacionais

Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas

A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão…

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Sindifisco participa de comissão de trabalho em Brasília

Reunidos na sede da Fenafisco, em Brasília, dirigentes do Fisco estadual delineiam estratégias para fortalecimento das frentes de trabalho do grupo. Temas como: Reforma Tributária que está pautada na PEC…

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04/07/2018 - Nacionais

Principais propostas de reforma tributária serão apresentadas em evento em Brasília

Evento contará com a participação de ministro e secretários para debater a implementação das iniciativas.   O futuro da tributação será discutido entre as principais lideranças no tema no dia…

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03/07/2018 - Nacionais

PIB fraco segura a Selic até dezembro, avaliam especialistas

Para analistas, retomada anêmica fará BC conter alta dos juros mesmo diante de pressões inflacionárias. Isso só deve mudar se as expectativas se deteriorarem também para os próximos anos, o…

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03/07/2018 - Nacionais

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários dos servidores em 2019

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite de domingo (1º) pelo relator (foto),…

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