Nacionais
16/07/2018 - Nacionais
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel A discussão sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e…
16/07/2018 - Nacionais
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a ação direta de inconstitucionalidade que questiona trecho da Lei Complementar 116/2013sobre incidência do ISS na área têxtil. A ADI foi ajuizada pela Associação…
13/07/2018 - Nacionais
‘A ampliação de benefícios tributários é absolutamente inoportuna para o País’, diz Guardia
Segundo o ministro, aprovação de pauta-bomba no Congresso vai exigir uma compensação Para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ampliar a concessão de benefícios tributários a setores es economia é…
12/07/2018 - Nacionais
Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais
O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer…
12/07/2018 - Nacionais
Mercado vê rombo primário maior em 2019, mas melhora conta para 2018
Expectativa agora é de déficit de R$ 123 bi no próximo ano, ainda dentro da meta; ontem, Congresso aprovou LDO mas derrubou proibição a reajuste de servidor Economistas passaram a…
12/07/2018 - Nacionais
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso…
11/07/2018 - Nacionais
País terá o dilema de aumentar impostos ou cortar obrigações
Projeto da LDO 2019 calcula que passivo atuarial de servidores federais soma R$ 1,5 trilhão a valor presente, e descontada as contribuições, prevê um rombo de R$ 1,2 trilhão A…
11/07/2018 - Nacionais
Indústrias de MT e PR foram as mais afetadas por paralisação de caminhoneiros
13 dos 14 estados pesquisados pelo IBGE registraram impacto na produção; exceção foi o Pará A paralisação de caminhoneiros ocorrida entre 21 de maio e 2 de junho afetou…
11/07/2018 - Nacionais
Senado aprova volta de micro e pequenas empresas inadimplentes ao Simples Nacional
O plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Supersimples em 1º de janeiro por dívidas…
10/07/2018 - Nacionais
Retomada econômica continua lenta e insuficiente
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta segunda-feira (9), a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que a produção industrial em maio recuou 10,9% em relação ao…
10/07/2018 - Nacionais
Hauly defenderá fortalecimento do fisco na Reforma Tributária
Em reunião com dirigentes do Sindifisco Nacional e de demais entidades representativas de carreiras tributárias, realizada na quarta-feira (4/7), na liderança do PSDB, na Câmara Federal, o deputado Luiz Carlos…
10/07/2018 - Nacionais
Estados compensam baixa no óleo diesel com alta na gasolina
Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio…