Nacionais
“Congresso tem só as duas semanas após o recesso para votar reforma tributária”, diz relator
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara, afirma que o Congresso só terá duas semanas após o recesso parlamentar para votar as mudanças de impostos. Se isso…
Plenário pode concluir votação sobre beneficiados por renúncia fiscal
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014). O texto principal foi aprovado…
Confira as legislações que instituíram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido. O CIRA tem a…
Governo vai fiscalizar subsídios que devem somar R$ 370 bilhões
Comitê vai definir órgão responsável pelo monitoramento; TCU diz que benefício é concedido sem estudo prévio O governo tem pronto decreto para exigir que cada programa de subsídio federal seja avaliado por…
Fisco aprofunda estudos sobre o PL 6726/16
Dirigentes do Fisco de Santa Catarina e Distrito Federal se reuniram, na sede da Fenafisco, nos dias 19 e 20 do presente mês, para estudar o texto do Projeto de…
Petróleo deve fortalecer as receitas estaduais
A recente greve dos caminhoneiros explicitou a economia política do petróleo e os conflitos distributivos nela presentes. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes,…
Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi…
Santa Catarina dribla a crise gerando empregos na velha e na nova economia
Num país em que o crescimento segue frágil e o desemprego resiste, relatos tão otimistas sobre expansão de empresas e abertura de vagas podem causar surpresa. Não no caso de…
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas…
Plenário deve concluir votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal
Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes…
Economistas sobem para R$ 151,9 bi previsão do rombo nas contas públicas
Movimento ocorreu depois que o governo federal anunciou várias medidas para segurar o preço do óleo diesel nas bombas, após greve dos caminhoneiros. Apesar disso, o mercado não vê, por…
TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez ontem um ataque contra o volume de renúncias fiscais existentes na economia brasileiro. O relatório do ministro Vital do Rêgo colocou entre…