Nacionais
13/11/2020 - Nacionais
Reforma da Previdência completa 1 ano e Aposentadoria ainda é preocupação no Brasil
O estudo foi desenvolvido pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, e mostra que apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável Neste mês de novembro, a Reforma da Previdência Social completa um…
13/11/2020 - Nacionais
Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos Com o objetivo de evitar a devolução de valores pagos de ISS,…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”
Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu…
13/11/2020 - Nacionais
Balança comercial do agronegócio alcança US$ 8 bilhões em outubro com forte alta nas vendas de açúcar
As vendas externas de açúcar foram recorde em outubro de 2020, com aumento de 121%, passando de US$ 543,96 milhões em outubro do ano passado para US$ 1,20 bilhão no…
12/11/2020 - Nacionais
Relator defende prazo de 9 anos para Estados em lei de recuperação fiscal
Antes, deputado falava em 8 Governadores queriam 10 anos O relator do PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, Mauro Benevides (PDT-CE), disse que a recuperação fiscal dos Estados a ser votada…
12/11/2020 - Nacionais
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade…
12/11/2020 - Nacionais
Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios,…
12/11/2020 - Nacionais
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre tributação de software
Com maioria formada pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares, o Supremo Tribunal Federal suspendeu novamente o julgamento do caso. Nesta quarta-feira (11/11), o ministro Nunes…
12/11/2020 - Nacionais
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a…
12/11/2020 - Nacionais
Quem são e onde estão os privilégios de remuneração no serviço público federal?
Wellington Nunes, Doutor em sociologia pela Universidade Federal do Paraná, atualmente participa de um programa de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da mesma instituição, onde atua como…