Nacionais
02/07/2020 - Nacionais
Fenafisco contesta no STF congelamento de salários e desmonte do serviço público
A Fenafisco ingressou nesta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido para ser admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista…
01/07/2020 - Nacionais
Guedes responsabiliza Congresso por demora em reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (30) que o governo definiu quais são as ideias que defende nas reformas tributária e administrativa, mas que aguarda uma sinalização…
01/07/2020 - Nacionais
STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu a receita bruta como base de cálculo das contribuições Por…
01/07/2020 - Nacionais
RESENHA FENAFISCO
Confira a edição de julho do RESENHA FENAFISCO Clique aqui: RESENHA JUNHO 2020
01/07/2020 - Nacionais
Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debateu nesta terça-feira (30) com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para…
30/06/2020 - Nacionais
Contas públicas têm déficit recorde de R$ 126,6 bilhões
Déficit de maio é causado pela queda na arrecadação e covid-19 As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje (29), em…
29/06/2020 - Nacionais
Governo estuda medidas para ‘suavizar’ preço dos combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos…
29/06/2020 - Nacionais
Estudo da Câmara aponta que governo não tem linha clara sobre reforma tributária
Consultores avaliam que adiamento do pagamento de tributos pode não ser suficiente para garantir fluxo de caixa de empresas Um estudo de consultores legislativos da Câmara para analisar medidas tributárias…
29/06/2020 - Nacionais
Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da Reforma Tributária
Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos, mas neste artigo vamos fazer um comparativo entre a PEC 45/2019 e a 110/2019. PEC 110/2019 A PEC nº 110/219 tem…
26/06/2020 - Nacionais
Maia descarta reforma administrativa em 2020: “Vamos ficar na tributária”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quinta-feira (25) que considera difícil que o governo encaminhe ainda este ano a reforma administrativa ao Congresso. “Vamos ficar limitados…
26/06/2020 - Nacionais
Presidente da comissão da reforma tributária se mobiliza para retomar discussão
Presidente da comissão mista da reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) tem se mobilizado para retomar as discussões sobre a proposta. Ontem, Rocha almoçou com o relator, Aguinaldo Ribeiro,…
26/06/2020 - Nacionais
Contas externas têm superávit de US$ 1,326 bilhão em maio e operam no azul pelo 3º. mês consecutivo
As contas externas registraram saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias…