Nacionais
08/08/2023 - Nacionais
BC descarta intensificar ritmo de redução de juros nas próximas reuniões, mostra ata
De forma unânime, Copom prevê novos cortes de 0,5 ponto percentual O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central concordou de forma unânime em manter o ritmo de cortes dos juros em 0,5…
19/02/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda estuda quatro projetos para regulamentação e envio em abril, diz Appy
Em entrevista à EXAME, Bernard Appy destrincha os próximos passos, a organização dos trabalhos, o combate à sonegação e a preparação para a próxima etapa da reforma tributária, a do…
18/03/2024 - Nacionais
Estados estimam extra de R$ 9 bilhões com aumento do ICMS em 2024
11 unidades da Federação subiram ou vão subir a alíquota modal do ICMS neste ano; as alíquotas modais vão de 19,5% a 22%… Em 2024, 11 unidades da Federação subiram…
30/08/2024 - Nacionais
Para aprofundar debate, CAE ouve na quarta mais entidades de serviços sobre a reforma
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) realiza na quarta-feira (4), às 14h, audiência pública para debater os impactos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária nos setores de comércio…
13/09/2024 - Nacionais
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus…
12/11/2024 - Nacionais
Inflação e risco fiscal podem prolongar alta de juros, alerta Copom
A desancoragem das expectativas de inflação foi apontada como um fator de desconforto comum a todos os membros do colegiado. BC também reforçou a defesa da adoção de medidas fiscais…
05/02/2025 - Nacionais
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto…
15/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM),…
30/10/2025 - Nacionais
Técnicos da reforma admitem internamente que IBS não entra na base do ICMS em 2026, mas falta de posicionamento público cria insegurança
Ainda falta clareza sobre a incidência ou não dos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026. Nos bastidores,…
24/05/2023 - Nacionais
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até abril de 2021 Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
28/06/2023 - Nacionais
Coordenador do grupo de trabalho prevê reforma tributária aprovada na Câmara em 15 dias e ‘com mais de 400’ votos
Relator da proposta apresentou parecer na última semana. Texto propõe substituição de 5 impostos por dois impostos sobre valor agregado O deputado federal e coordenador do grupo de trabalho sobre…
14/08/2023 - Nacionais
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos…