Nacionais
20/06/2023 - Nacionais
Relatório sobre decisões do Carf deve ser apresentado até quarta-feira
Relator adianta, em entrevista à Rádio Câmara, que ainda pretende recolher sugestões das bancadas partidárias O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até quarta-feira (21) seu relatório ao Projeto de…
09/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária barateia comida saudável e ajuda luta contra fome
Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi promulgada nesta semana pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição (EC 132) é o que unifica…
21/03/2024 - Nacionais
Lira cobra ‘coragem’ de parlamentares do governo para votarem reforma administrativa
Presidente da Câmara rebate a ministra Esther Dweck sobre projeto dos supersalários O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou “coragem” dos parlamentares do governo para enfrentar a reforma administrativa. Em jantar…
16/08/2024 - Nacionais
Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
A PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira…
19/05/2025 - Nacionais
Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio
A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes: o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se…
26/01/2026 - Nacionais
JBS Terminais se prepara para concessão definitiva do porto de Itajaí
Aristides Russi Jr aponta para a outra margem do rio Itajaí-Açu, o canal de acesso ao porto de Itajaí, em Santa Catarina. É onde está a Portonave na vizinha cidade…
18/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as…
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…
14/06/2024 - Nacionais
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por…
03/10/2025 - Nacionais
Compra Segura do Governo de SC é destaque em Simpósio Nacional
O Programa de Governo Compra Segura, de Santa Catarina foi um dos destaques no 1º Simpósio Paulista de Infraestrutura da Qualidade. O evento foi realizado na sede da Federação das…
13/09/2017 - Nacionais
Seis Estados estão atrasando salários de servidores, diz Fenafisco
Seis Estados estão atualmente atrasando os salários dos servidores públicos, afirmou nesta terça-feira (12), o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, no lançamento de…
06/09/2023 - Nacionais
Arrecadação do governo de SC cresce e chega a R$ 3,8 bilhões em agosto
Receita do Estado tem maior crescimento real em agosto, mas ainda não alcança a média de 5% no ano Santa Catarina fechou o mês de agosto com arrecadação do governo…