Nacionais
18/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a…
04/02/2025 - Nacionais
Banco Central detalha decisão de elevar Selic a 13,25% em ata do Copom nesta terça
Em comunicado divulgado na semana passada, comitê deixou aberto sua disposição de continuar ciclo de altas após março O Banco Central (BC) vai detalhar na ata do Comitê de Política Monetária…
06/05/2025 - Nacionais
Conselho do Comitê Gestor deve ser instalado sem participação de municípios e em meio a disputa entre entidades
Frente de prefeitos destaca três questões que impedem realização de eleições; confederação de municípios diz que exigências visam postergar o pleito e convencer Congresso a mudar regras O Conselho Superior…
12/08/2025 - Nacionais
Em defesa da conformidade tributária e contra a concorrência desleal
Judiciário tem confirmado legalidade de regimes especiais impostos a devedores contumazes recalcitrantes; quase 90% das decisões são favoráveis ao poder público A relação entre fisco e contribuinte envolve uma dualidade:…
24/11/2025 - Nacionais
Sem recursos para fiscalizar, agência de mineração vê perda de R$ 5 bi por ano com sonegação
A ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão federal responsável por fiscalizar as atividades de exploração mineral no Brasil, corre o risco de perder até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação dos royalties…
06/09/2023 - Nacionais
Parabéns, Fenafisco!
Hoje a Fenafisco completa 44 anos de dedicação e trabalho, representando os servidores públicos fiscais tributários dos estados brasileiros e do Distrito Federal! Neste aniversário, queremos agradecer a cada um…
04/08/2023 - Nacionais
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
14/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…
08/10/2025 - Nacionais
Appy anuncia saída da Fazenda com votação de projeto da reforma tributária
Considerado “pai” da reforma tributária, o economista Bernard Appy aproveitou um almoço, nesta terça-feira (7), com políticos e advogados, em Brasília, para anunciar sua despedida do Ministério da Fazenda assim…
12/11/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais deve ser votado antes do 2º projeto da reforma tributária
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) prevê votar o projeto que trata dos cortes de benefícios tributários antes do segundo projeto da reforma tributária e não descarta a possibilidade que os dois…
27/01/2026 - Nacionais
Frente de Prefeitos elege representantes para Comitê Gestor da reforma; veja lista
A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeito) elegeu nesta sexta-feira (23) os 13 representantes titulares da entidade no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens…