Nacionais
06/10/2023 - Nacionais
Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…
10/10/2023 - Nacionais
Bancada catarinense recorre à Defesa Civil Nacional por ajuda aos municípios afetados
Deputados e senadores catarinenses estiveram reunidos nesta segunda-feira com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros, para pedir apoio ao governo federal para os prefeitos dos municípios…
27/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga…
04/03/2024 - Nacionais
PAC, Reforma Tributária e juros vão determinar ritmo de retomada dos investimentos
No ano passado, queda foi de 3%, no pior resultado para o componente do PIB desde 2016 Após os investimentos terem caído 3% no ano passado, no pior resultado para…
06/06/2024 - Nacionais
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre…
01/10/2024 - Nacionais
Simplificação de importações resultará em economia de R$ 40 bi por ano
Ganho de competitividade deve acrescentar US$ 130 bi ao PIB até 2040 Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único…
30/07/2025 - Nacionais
Copom decide nesta quarta-feira se pausa ciclo de alta na Taxa Selic
Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como a energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central…
19/08/2025 - Nacionais
Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é insuficiente para as contas públicas….
11/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ,…
17/10/2025 - Nacionais
Barroso acompanha maioria para manter cobrança do diferencial de ICMS em 2022
Julgamento foi retomado nesta sexta (17) após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso O julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS entre estados (Difal ICMS)…
19/11/2025 - Nacionais
Compartilhamento de boas práticas na arrecadação de tributos é tema de evento do TCE/SC
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores…
16/12/2025 - Nacionais
Câmara aprova regras para reforma tributária com comitê gestor e não poupa bebidas açucaradas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o texto-base do projeto que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), medida que faz parte da segunda etapa da…