Nacionais
28/08/2025 - Nacionais
Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar…
28/08/2025 - Nacionais
Setor de serviços atingiu recorde de 15,2 milhões de empregos em 2023
Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em…
27/08/2025 - Nacionais
Benefícios fiscais carecem de avaliação de resultado, e revisão pode unir governo e oposição
Especialistas do setor público e privado defenderam uma revisão das regras brasileiras para concessão de benefícios fiscais durante evento nesta terça (26) que mobilizou a cúpula do Legislativo. A avaliação de especialistas…
27/08/2025 - Nacionais
Fiscalização nas importações: inteligência artificial, autuações bilionárias e o dever de estar em conformidade
Vinho com valor abaixo do preço real e smartphone registrado como acessório são exemplos de casos que resultaram em consequências pesadas Nos últimos anos, tenho acompanhado de perto o avanço…
27/08/2025 - Nacionais
Reforma tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI
Fontes das três esferas da federação confirmaram que enxergam silêncio da lei como autorização para a cobrança Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base…
27/08/2025 - Nacionais
SC terá US$ 420 milhões para agricultura familiar e estradas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a agricultura familiar e a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina. Os…
26/08/2025 - Nacionais
Receita quer aproveitar documentos atuais de serviços financeiros na reforma tributária
Instituição ainda discute a questão com estados, municípios e setor privado; objetivo é evitar aumento de obrigações acessórias A Receita Federal discute junto a estados e municípios a possibilidade de…
26/08/2025 - Nacionais
Ressarcimentos e créditos acumulados de ICMS
Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos merece atenção Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos de ressarcimentos do ICMS-ST e de devoluções de créditos acumulados…
25/08/2025 - Nacionais
Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos
Até o final do ano, é necessário publicar regras infralegais, terminar sistemas operacionais e garantir emissão de notas fiscais no novo formato Mais de 2.000 representantes do governo federal e…
25/08/2025 - Nacionais
Novas medidas tributárias: primeiras considerações
Proposta sinaliza compromisso com justiça social, mas eficácia dependerá de implementação sólida e de medidas complementaressociados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em pronunciamento em rede nacional, um conjunto de…
25/08/2025 - Nacionais
Haddad diz que cortar renúncias fiscais não é aumentar imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo não tem como objetivo aumentar tributos, mas sim reduzir as renúncias fiscais. Segundo ele,…
25/08/2025 - Nacionais
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (22/8). A…