Nacionais
25/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma…
14/09/2020 - Nacionais
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem…
28/03/2019 - Nacionais
Câmara ameaça votar repasse de R$ 39 bi a Estados
Valor seria compensação para governos regionais à Lei Kandir, que desonerou ICMS das exportações; bancada ruralista articula votação BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados ameaça votar projeto que obriga o…
15/10/2020 - Nacionais
Comércio entre Brasil e Estados Unidos atinge a pior marca em 11 anos
Estudo da Amcham Brasil monitora a relação bilateral e aponta queda de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019 O comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos, até o mês…
23/10/2020 - Nacionais
Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
O Plenário, por maioria de votos, confirmou liminares em três ações e proibiu os estados de SP, SC e RS de procederem à autuação ou ao lançamento do ICMS sobre…
15/10/2025 - Nacionais
STF julga criação de imposto sobre grandes fortunas
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 23 se o Congresso descumpre a Constituição ao não criar uma lei que regulamente o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A inclusão do tema…
18/09/2025 - Nacionais
Senado pode colocar teto para Imposto Seletivo sobre refrigerantes
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) colocou no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma trava para a tributação de refrigerantes….
24/04/2019 - Nacionais
Arrecadação tem queda de 0,58% em março, informa a Receita Federal
A arrecadação das receitas federais somou R$ 109,854 bilhões, em março de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Houve queda real (descontada a…
13/11/2019 - Nacionais
Secretários estaduais estudam apresentar projeto para modificar lei do ICMS
Plano é enviar texto em dezembro Proposta não substitui reforma Consefaz quer simplificar tributo Os secretários estaduais de Fazenda estudam apresentar em dezembro 1 projeto de lei para modificar a…
06/01/2020 - Nacionais
Com fim da década, Bill Gates defende mais impostos sobre ricos
Cofundador da Microsoft pede mais impostos sobre imóveis e lucros para que haja maior equivalência em relação ao que é descontado da renda do trabalhador Bill Gates, cofundador da Microsoft, começou…
05/10/2020 - Nacionais
Empresa de licenciamento de softwares vai pagar ICMS
Decisão da justiça de São Paulo é vantajosa para contribuinte Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
11/12/2020 - Nacionais
Parlamentares do Congresso apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que…