Nacionais
22/09/2025 - Nacionais
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na…
19/09/2025 - Nacionais
Senado vota 2º projeto de regulamentação da reforma tributária na próxima terça-feira (23)
PLP 108/2024, relatado por Eduardo Braga, cria o Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela execução e fiscalização do novo tributo. O Plenário do Senado Federal deve votar, na…
19/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária vai unificar documentos fiscais e simplificar emissão de notas
Especialista avalia que quando a transição estiver completa em 2033 (incluindo a operação plena do split payment, já a partir de 2027), débitos e créditos tributários serão automatizados. A partir…
19/09/2025 - Nacionais
Força-tarefa da Receita Federal registra adesão de 2.550 municípios à Nota Fiscal Eletrônica
Desde agosto, 1.086 municípios formalizaram convênio com a Receita após capacitação online. A Receita Federal corre para convencer os municípios a implementarem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em…
19/09/2025 - Nacionais
Setor de serviços lidera abertura de pequenos negócios no Brasil em 2025
Mais de 2,2 milhões de empresas foram abertas até agosto; setor representa 63% dos novos CNPJs no país O setor de serviços continua como o principal motor da criação de…
18/09/2025 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Entidades do Fisco rejeitam propostas que ampliam burocracia e fragilizam governança do IBS e da CBS da Reforma Tributária
Brasília, 17/09/2025 Neste dia em que foi votado o PLP 108/2024 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, as entidades que representam os fiscos Estaduais, Municipais e Distrital…
18/09/2025 - Nacionais
Senado pode colocar teto para Imposto Seletivo sobre refrigerantes
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) colocou no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma trava para a tributação de refrigerantes….
18/09/2025 - Nacionais
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao…
18/09/2025 - Nacionais
CNJ vai sugerir tribunal virtual misto para julgar demandas sobre IBS e CBS
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos criados pela…
17/09/2025 - Nacionais
Leia a íntegra do novo relatório do projeto do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta 4ª feira (17.set.2025) um novo parecer para o relatório do 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024). O…
17/09/2025 - Nacionais
Sistema tributário é mecanismo produtor e reprodutor de desigualdades, dizem especialistas
O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em parceria com a Oxfam Brasil (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome, em tradução livre), realizou…
17/09/2025 - Nacionais
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
Municípios que concentram 70% da população já aderiram ao padrão nacional da NFS-e A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da…