Nacionais
16/10/2025 - Nacionais
Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais…
15/10/2025 - Nacionais
STF julga criação de imposto sobre grandes fortunas
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 23 se o Congresso descumpre a Constituição ao não criar uma lei que regulamente o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A inclusão do tema…
15/10/2025 - Nacionais
35% das grandes empresas estão em estágio inicial na reforma tributária, aponta levantamento
Levantamento da Thomson Reuters mostra que 35% das empresas consultadas se encontram em estágios avançados de preparação para a reforma tributária, que começa a ser implantada em janeiro de 2026. Outros…
14/10/2025 - Nacionais
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de arrecadação. Hoje, está no centro da agenda tributária porque ameaça a concorrência leal e distorce o próprio funcionamento da economia. Empresas que…
14/10/2025 - Nacionais
Split payment será desenvolvido em 2026; recolhimento por comprador está implantado
O novo sistema de arrecadação previsto na reforma tributária (split payment) será uma plataforma de governo única, desenvolvida em conjunto por governo federal, Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)…
14/10/2025 - Nacionais
Governistas tentam acelerar redução de benefícios fiscais a empresas
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação nomeia relator para projeto que impacta incentivos ao setor privado; plano é compensar enterro de MP do IOF Na busca por compensações à…
14/10/2025 - Nacionais
Congressistas articulam projetos para punir devedor contumaz
Frentes do biodiesel e do etanol na Câmara afirmam que pacote de medidas coíbe práticas ilegais no setor de combustíveis e fortalece a concorrência leal no mercado A FPBio (Frente…
13/10/2025 - Nacionais
Produção industrial de SC é impactada pelo tarifaço e juros, mostra o IBGE
As maiores reduções de produção devido ao tarifaço dos Estados Unidos foram nos setores de madeira, com queda de 22,8%, e móveis, com recuo de 13% em agosto na comparação…
13/10/2025 - Nacionais
Fake news e o ‘direito adquirido de sonegar impostos’
Desde a fake news sobre a taxação do Pix, a Receita Federal tem sido alvo de uma série de notícias falsas envolvendo tributos. Algumas, quase anedóticas, como a ideia de que o fisco…
10/10/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates…
09/10/2025 - Nacionais
PLP 108/2024: Com avanços federativos e menção ao Comsefaz, Senado aprova projeto que institui Comitê Gestor
O Senado Federal aprovou por ampla maioria o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS e define regras do funcionamento da nova entidade de interesse…
09/10/2025 - Nacionais
IBS e CBS devem entrar na base de cálculo do ICMS e ISS durante a transição da reforma, explica Bernard Appy
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) devem entrar na a base de cálculo do ICMS e do ISS durante o período…