Nacionais
05/10/2017 - Nacionais
Temer: queda dos juros indica que Selic fechará 2017 abaixo dos 7% ao ano
Presidente avalia ainda que a volta do emprego e desempenho da Bolsa “significa confiança e credibilidade” O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o processo atual de flexibilização monetária…
05/10/2017 - Nacionais
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para o servidor público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos…
04/10/2017 - Nacionais
Inscreva-se e participe do VII Enape!
Continuam abertas as inscrições para o VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). Neste ano, o evento será realizado nas instalações do Hotel Mabu…
04/10/2017 - Nacionais
Temer critica ‘medidas populistas’ e defende reforma da Previdência
O presidente Michel Temer criticou na noite desta segunda-feira as “medidas populistas” de governos anteriores, que geraram déficit fiscal e defendeu a necessidade de aprovação da reforma da Previdência. Para…
04/10/2017 - Nacionais
Assessor do Planalto e relator da proposta aderem ao novo Refis
Principal assessor jurídico do Palácio do Planalto, o advogado Gustavo do Vale Rocha aderiu às atuais condições do Refis na semana passada, quando as últimas modificações no projeto foram negociadas…
03/10/2017 - Nacionais
Comissão de Finanças aprova divulgação obrigatória de julgamentos do Carf
O Carf foi alvo, a partir de 2015, da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção envolvendo conselheiros e grandes contribuintes. O projeto pretende aumentar a…
03/10/2017 - Nacionais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706) Enfim foi publicado o acordão…
03/10/2017 - Nacionais
Supremo divulga decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A Fazenda Nacional poderá apresentar em breve recurso para tentar reduzir o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS…
02/10/2017 - Nacionais
Justiça catarinense receberá bomba que pode afetar contas públicas
Justiça catarinense receberá em breve uma verdadeira bomba jurídica, cuja consequência poderá ser devastadora para as contas públicas. A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução…
29/09/2017 - Nacionais
Desemprego no Brasil cai mais que o esperado e vai a 12,6% no tri até agosto
Renda média real do trabalhador foi de R$ 2.105 no trimestre; resultado representa alta de 1,9% em relação ao mesmo período do ano anterior A taxa de desemprego do Brasil…
29/09/2017 - Nacionais
Contas públicas ficam negativas em R$ 9,5 bilhões em agosto
No acumulado dos oito meses, déficit ficou em R$ 60,850 bilhões O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto,…
29/09/2017 - Nacionais
Proposta de reforma tributária é elogiada, mas setor produtivo teme aumento de carga
Debatedores ouvidos em comissão geral pediram que proposta seja mais ousada para tributar altas rendas. Participantes foram unânimes em destacar previsão de simplificação tributária Debatedores elogiaram a proposta de reforma…