Nacionais
10/08/2020 - Nacionais
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP (atualizada)
Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do…
10/08/2020 - Nacionais
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de…
07/08/2020 - Nacionais
Brasil reduz em 15% importação de petróleo dos países árabes com impacto da redução da mobilidade
O principal produto de exportação dos árabes ao Brasil, o petróleo, vem sendo duramente impactado em 2020. No primeiro semestre, os envios caíram 15% frente ao mesmo período de 2019….
07/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
Três propostas de reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A comissão mista da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), em audiência pública por videoconferência, o presidente do Comitê…
07/08/2020 - Nacionais
Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia
Segundo os autores da proposta, medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população. Para Fernanda Melchionna, é preciso mobilizar…
07/08/2020 - Nacionais
Desemprego sobe a 13,3% e massa salarial encolhe R$ 9,3 bi
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,3% no trimestre encerrado em junho, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados…
07/08/2020 - Nacionais
STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto do funcionalismo
Teto salarial do funcionalismo público corresponde à remuneração de ministro do Supremo (R$ 39,2 mil). Servidora do DF pleiteava acumular valores que, somados, superavam teto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
06/08/2020 - Nacionais
Parlamentares cobram e Guedes vai detalhar próximas fases da reforma tributária
Guedes disse que, com a pandemia, o governo não teve tempo de atacar todos os pontos da reforma e enviou apenas a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços …
06/08/2020 - Nacionais
Taxa Selic cai para 2%, mas os juros reais seguem caros no Brasil
Se alguém afirmasse anos atrás que o Brasil teria taxa básica de juros de 2% ao ano, como as grandes economias desenvolvidas, ninguém acreditaria. Mas com a pandemia e seus…
06/08/2020 - Nacionais
Congresso critica proposta de reforma tributária de Paulo Guedes
Em audiência com ministro da Economia, senadores e deputados reclamam do fatiamento da reforma tributária do Executivo e refutam criação de imposto nos moldes da CPMF. Chefe da equipe econômica…
06/08/2020 - Nacionais
Auditores fiscais lançam propostas para tributar super-ricos
Em contraposição à proposta de reforma tributária do governo federal, que tem o foco na tributação sobre consumo, associações de auditores fiscais vão apresentar na quinta-feira, 6, oito propostas que buscam…
06/08/2020 - Nacionais
BC reduz taxa básica de juros pela nona vez seguida, para 2% ao ano
Corte da Selic em 0,25 ponto percentual atende às expectativas do mercado financeiro e leva a taxa básica ao menor patamar da história O Copom (Comitê de Política Monetária) do…