Nacionais
30/05/2025 - Nacionais
Abertura de MEI cresce mais de 28% em abril na comparação com o ano passado
O volume de novos Microempreendedores Individuais (MEI) no país aumentou 28,1% no acumulado até abril de 2025 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram levantados…
14/10/2025 - Nacionais
Congressistas articulam projetos para punir devedor contumaz
Frentes do biodiesel e do etanol na Câmara afirmam que pacote de medidas coíbe práticas ilegais no setor de combustíveis e fortalece a concorrência leal no mercado A FPBio (Frente…
14/04/2026 - Nacionais
Imposto Seletivo pode manter carga sobre cigarros e bebidas ou buscar metas mais ambiciosas de saúde, diz Fazenda
Em entrevista à Folha, Rodrigo Orair, diretor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda que está dedicado ao tema da reforma tributária, diz que a minuta do projeto de lei —ou medida provisória— que trata…
13/07/2023 - Nacionais
Exceções demais podem “neutralizar” impacto da reforma tributária no PIB e aumentar alíquota, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento também avaliou que não há problema em se promulgar novas regras de tributação de maneira fatiada, desde que seja aprovada este ano A ministra do…
29/08/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária no Senado defende trava de carga tributária sobre o PIB
Eduardo Braga indica que mecanismo deve constar em parecer da PEC para ser incorporado pelo texto constitucional O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta segunda-feira…
06/11/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na próxima terça (07)
Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na…
19/03/2025 - Nacionais
BC deve voltar a subir juros para conter inflação; índice pode empatar com auge da crise do governo Dilma
Decisão do Copom sai no fim da tarde. Também nesta quarta, o Banco Central americano anuncia o que fará com a taxa de juros por lá, com o ‘tarifaço’ de…
28/10/2025 - Nacionais
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários O Supremo Tribunal Federal (STF)…
23/08/2016 - Nacionais
SP: ICMS de produtos básicos é maior do que o de artigos de luxo
Alíquota do ônibus metropolitano, por exemplo, é de 12%, e a do avião, de 8%, para igual trajeto. Já alimentos básicos como arroz e feijão são tributados a 7%, enquanto…
06/07/2015 - Nacionais
Tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no País
Por conta dos impostos, o contrabando, principalmente oriundo do Paraguai, vem ganhando força no Brasil O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos…
10/08/2023 - Nacionais
Fenafisco defende a manutenção da Previdência pública em ato na Câmara dos Deputados
Representantes de diversas categorias do serviço público e da sociedade civil prestigiaram o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta quarta-feira (9). O ato político coordenado…
12/12/2023 - Nacionais
Relator da Tributária defende isenção limitada da cesta básica, sem versão ampliada
Para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cashback pode ser usado para mitigar efeitos sobre bolso de famílias de menor renda O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta segunda-feira…