Nacionais
15/07/2024 - Nacionais
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários…
09/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade
Se não tiver cuidado, reforma pode elevar custos e ameaçar pequenas empresas, alertam especialistas Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto…
09/10/2024 - Nacionais
CAE debate impacto da reforma tributária no Imposto Seletivo para o setor de comércio e serviços
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir os desdobramentos da reforma tributária no Brasil, com foco no Imposto Seletivo…
27/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária fará justiça à indústria, diz Alckmin
Vice-presidente disse que a indústria está “super tributada”; setor deve ser um dos mais beneficiados com a reforma tributária O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que a reforma tributária fará “justiça”…
06/12/2024 - Nacionais
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado dia 9 de dezembro
Votação está prevista para a próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, fechou um acordo para que a leitura do projeto de…
25/08/2025 - Nacionais
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (22/8). A…
09/09/2016 - Nacionais
Promulgado acordo internacional que permite a troca de informações financeiras-fiscais com mais de 90 países
A conexão comercial, política e econômica e as transações internacionais, cada vez mais estreitas entre empresas, pessoas e países, criou o fenômeno da globalização. Isso aproximou os governos de diversos…
05/05/2023 - Nacionais
Em março, pequenos negócios geraram 23,35% a mais de emprego do que no mesmo período do ano passado
No último mês de março, as micro e pequenas empresas criaram 130.217 novas vagas de emprego, de acordo com relatório feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral…
25/04/2024 - Nacionais
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
03/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os…
17/12/2024 - Nacionais
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária,…
10/11/2025 - Nacionais
Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas
No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres…