Nacionais
27/02/2024 - Nacionais
Ampliação do uso de cashback no novo sistema tributário dependerá de espaço fiscal, afirma Bernard Appy na FGV
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é importante tarefa que o Congresso tem nas mãos este ano, em que hoje o governo federal trabalha a toque de caixa,…
25/07/2024 - Nacionais
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis…
27/08/2024 - Nacionais
Decisão do STF sobre o Simples Nacional contribui para concorrência justa e preserva equilíbrio entre os entes federativos
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/2006 que regulamenta o Simples Nacional, assegurando a aplicação da substituição tributária e…
30/06/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para…
06/08/2025 - Nacionais
Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos Quanto mais convergência for possível atingir…
24/02/2026 - Nacionais
Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio
A Comissão de Finanças aprovou nesta terça-feira (24) a redação original do Projeto de Lei 68/2026, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento em regime de urgência. A matéria versa sobre isenções…
22/06/2023 - Nacionais
Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade
Todos que têm interesse na reforma podem discutir suas prioridades com o Parlamento, disse Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e…
17/07/2023 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária fica para 2024, diz Appy
Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, estão previstos 4 projetos de lei complementar A regulamentação da 1ª fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará…
23/11/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária descarta fatiamento da votação na Câmara
Após reunião de líderes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que fatiamento só iria atrasar a promulgação da reforma e provocar judicialização O relator da reforma tributária na Câmara, deputado…
20/05/2024 - Nacionais
Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo…
27/06/2024 - Nacionais
Fenafisco participa de seminário internacional sobre reformas tributárias globais
Francelino Valença, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), esteve presente no renomado seminário promovido por uma colaboração entre algumas das mais prestigiadas instituições acadêmicas do mundo,…
05/11/2024 - Nacionais
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os…