Nacionais
23/01/2024 - Nacionais
Mercado reduz novamente previsão de inflação para 2024
O mercado financeiro reduziu novamente a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (22) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor…
15/04/2024 - Nacionais
Congresso retoma discussão sobre cesta básica na reforma tributária
O dispositivo complementar acabou se tornando um dos pontos mais polêmicos do novo regime tributário e um embate com a indústria de alimentos. Deputados e senadores deve decidir quais produtos…
01/07/2024 - Nacionais
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que…
17/02/2025 - Nacionais
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF)…
04/07/2025 - Nacionais
Câmara instala Subcomissão Especial para revisar renúncias fiscais que somam quase R$ 800 bilhões por ano
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. Vinculada à CFT, a nova instância terá como missão analisar,…
23/11/2015 - Nacionais
PEC 186/2007 – INFORMAÇÕES
Centenas de questionamentos sobre a PEC186/2007 tem chegado em nosso email. Uma grata satisfação para a FENAFISCO, ao constarar que a Proposta desperta, nos cidadãos, um grande interesse pelas coisas do nosso…
13/09/2017 - Nacionais
Suspenso o pagamento do bônus de eficiência para inativos
TCU decidiu que o governo não deve pagar gratificação de desempenho A suspensão do pagamento do bônus de eficiência para aposentados e pensionistas da Receita Federal e do Ministério do…
17/06/2015 - Nacionais
Receita Federal está de olho nas redes sociais para evitar sonegação
A Receita Federal pagou ontem o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando…
28/08/2023 - Nacionais
Com Reforma Tributária, 82% dos municípios terão aumento de receita, diz Ipea
Estimativa leva em conta proposta aprovada na Câmara e considera implantação de uma vez, sem transição. Mudança gradual e aceleração do crescimento econômico ampliariam ganhos Se a Reforma Tributária, conforme aprovada…
26/07/2024 - Nacionais
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos
A regulamentação da Reforma Tributária será discutida e votada apenas na comissão de constituição e justiça antes de ir ao plenário do senado, mas um grupo de trabalho na comissão…
19/12/2024 - Nacionais
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi…
27/10/2025 - Nacionais
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados…