Nacionais
10/07/2024 - Nacionais
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…
11/12/2024 - Nacionais
Copom decide juros nesta quarta (11), na última reunião com Campos Neto à frente do BC
Mercado vê aceleração na alta da Selic; agentes econômicos se dividem entre alta entre 0,75 e 1 ponto O Comitê de Política Monetária (Copom) encerra nesta quarta-feira (11) sua última…
06/08/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: relatório do PL do comitê gestor depende de ajustes com Fazenda
Projeto recebeu 312 emendas de senadores, mas prisão de Bolsonaro pode atrasar aprovação em comissão O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei de regulamentação do Comitê Gestor…
14/11/2025 - Nacionais
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. …
06/03/2026 - Nacionais
Mercado ilegal gera prejuízo de R$ 473,2 bilhões em 2025, aponta levantamento
Estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indica aumento de 64% nas perdas desde 2020 e impacto equivalente a 3,75% do PIB O mercado ilegal no Brasil…
18/03/2026 - Nacionais
Reforma tributária afeta 65% dos precedentes do STF, aponta levantamento
Cerca de 65% das decisões tributárias em repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal) podem perder aplicabilidade com a reforma tributária do consumo. É o que aponta levantamento da advogada tributarista Fernanda Camano, que…
29/06/2023 - Nacionais
Exportações de SC atingem maior valor da história e somam US$ 1,1 bilhão
Agronegócio foi o setor que mais impulsionou as vendas As exportações de Santa Catarina somaram US$ 1,1 bilhão em maio, o maior valor de vendas mensais desde 1997. O crescimento…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho…
24/10/2023 - Nacionais
Alíquotas diferenciadas serão revistas a cada 5 anos, diz relator
Sem citar valores, o senador Eduardo Braga disse que o fundo de desenvolvimento regional subirá dos atuais R$ 40 bilhões O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM),…
21/11/2023 - Nacionais
Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…
29/08/2024 - Nacionais
Reginaldo Lopes coordena Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária
O sistema tributário brasileiro é o mais complexo, burocrático e complicado do mundo. Segundo o Banco Mundial, no Brasil, uma empresa de médio porte gasta em média 2600 horas por…
23/01/2025 - Nacionais
Receita Federal permite que MEIs excluídos do Simples regularizem pendências até 31 de janeiro
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando on-line as pendências Os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a…