Nacionais
09/12/2025 - Nacionais
Como o cashback reduziu em 37% o peso do ICMS sobre a renda dos mais pobres
A análise dos resultados recentes do Programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, mostra como a política tributária impacta diretamente as famílias de baixa renda, especialmente em relação ao peso dos impostos…
09/03/2026 - Nacionais
IPREV devolve mais de R$ 35 milhões ao sistema previdenciário e contribui para reduzir déficit
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) realizou, neste mês de março, a devolução de R$ 35.192.323,87 ao fundo previdenciário SC Seguro, sistema de repartição simples responsável…
24/07/2024 - Nacionais
Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática
Encontro de ministros de Finanças é realizado no Rio de Janeiro Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União…
17/09/2025 - Nacionais
Senado conclui reforma tributária nesta semana, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (16.set.2025) que a regulamentação da reforma tributária será concluída nesta semana no Senado. Afirmou que a votação do PLP (projeto…
18/12/2025 - Nacionais
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório…
05/02/2026 - Nacionais
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a crédito integral para empresas em Santa Catarina A…
29/09/2015 - Nacionais
BA: Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes para recuperar créditos tributários
O governador da Bahia, Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de…
05/09/2023 - Nacionais
Combustíveis e energia elevam a inflação de agosto, apura a Udesc
Depois de trégua, inflação sobe com mais intensidade Depois de algumas tréguas, o custo de vida ficou mais pressionado em agosto em Santa Catarina. Com a alta dos combustíveis e…
19/02/2025 - Nacionais
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses…
02/07/2025 - Nacionais
Governo prepara corte de benefícios tributários para atingir meta fiscal
A equipe econômica irá apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de corte aos benefícios fiscais, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (1°). O conjunto de medidas…
23/07/2025 - Nacionais
Reforma do consumo vai fazer país gerar 70 bilhões de documentos fiscais, diz Serpro
Com a reforma tributária, o governo brasileiro enfrenta o desafio de construir um sistema que vai incluir todas as operações de consumo do país. Em números de hoje, isso representa…
23/01/2026 - Nacionais
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos…